O Sindicato APEOC, representado pelo presidente estadual, Reginaldo Pinheiro, participou nesta quinta feira (27), de audiência com a promotora de justiça do Município de Caridade, para tratar de Precatórios do FUNDEF. O assessor jurídico da instituição, Ítalo Guerreiro, e membros da Comissão Municipal também participaram da audiência que ocorreu após reunião com professores na sede do Sindicato APEOC em Caridade.

O objetivo da audiência é buscar uma solução para o impasse em torno do recurso e para reafirmar que 60% sejam devidamente investidos na valorização dos profissionais do Magistério. Esse recurso encontra-se atualmente bloqueado, graças a uma ação do Ministério Público Estadual, instigada pelo Sindicato APEOC.

Anteriormente, um acordo para a aplicação desse recurso chegou a ser estabelecido em audiência de conciliação, mas foi impossibilitado devido a alguns processos por parte de profissionais que não atuaram no período de vigência e que por isso não foram contemplados. O acordo previa que dos 60%, cerca de 75% fossem rateados entre os professores de acordo com critérios discutidos em assembleia e os outros 25% para gastos de remuneração com o pessoal, a ser pago na folha no decorrer do planejamento.

Encaminhamento

Como encaminhamento, o Sindicato APEOC irá solicitar uma audiência com a prefeita da cidade, professores contemplados, não contemplados que entraram com ação na justiça e representantes da APEOC. Com isso pretende-se convocar uma nova assembleia, criar uma posição unificada que deverá ser encaminhada ao Ministério Público.