Categoria: Nacional

APEOC E FRENTE N/NE VÃO AO STF E AOS MINISTÉRIOS DA FAZENDA E EDUCAÇÃO PARA ARTICULAR ANTECIPAÇÃO DA 3ª PARCELA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Quem conquistou a subvinculação vai conquistar mais uma vez a antecipação dos Precatórios do FUNDEF!

Em um dia bastante agitado em Brasília, dando continuidade à grande saga pelo pagamento de todas as parcelas dos Precatórios do FUNDEF, a APEOC, junto com a Frente Norte Nordeste pela Educação, representada pelo seu presidente, Professor Anízio, esteve no STF e nos Ministérios da Fazenda e Educação articulando e cobrando a antecipação da 3ª parcela dos Precatórios do FUNDEF para estados e municípios.

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DECISÃO HISTÓRICA: SINDICATO APEOC E CNTE UNEM FORÇAS NA LUTA PELOS PRECATÓRIOS DA PREV/FUNDEB

No último encontro do Conselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado nos dias 01 e 02 de fevereiro, o Sindicato APEOC marcou presença de forma significativa. Representado pelo presidente, professor Anízio, e pelos diretores Helano Maia, Maurício Manoel, Vera Lúcia e Alessandro Carvalho, este último também dirigente da CNTE, o sindicato destacou-se por suas contribuições e posicionamentos firmes em defesa do piso, carreira e pela nova possibilidade de precatórios para os profissionais da educação.

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ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO 2024: SINDICATO APEOC FAZ ANÁLISE DO VALOR E DESTACA PLEITO POR GANHO REAL

A portaria interministerial MF/MEC n. 7, de 29/12/23, atualizou o custo aluno do Fundeb para 2023, que serve como base para o cálculo do piso do magistério em 2024. Segundo os cálculos atualizados, o Valor Anual por Aluno (VAAF) passou de R$ 5.129,80 em 2022 para R$ 5.315,80 em 2023. O valor baixo do VAAF em 2023 é resultado direto da queda de arrecadação que, em sua maior parte, foi provocada pela desoneração no ICMS adotada pelo Governo Federal em 2022.

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