A Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Chorozinho, representada por seu presidente, professor Eudes Anjos, e por seu vice-presidente, professor Cleilson Coelho, esteve nesta segunda-feira (02.03) no Paço Municipal e na Secretaria Municipal de Educação para acompanhar de perto a aplicação do reajuste do piso do magistério, o pagamento dos retroativos, da gratificação de difícil acesso, além de tratar sobre o concurso público e a gratificação de gestão escolar.
Após diálogo com a gestão municipal, o Sindicato APEOC confirma os seguintes encaminhamentos:
1. Reajuste do Piso do Magistério:
O reajuste de 5,4% foi aplicado na folha salarial do mês de fevereiro, conforme verificado nos contracheques dos profissionais da educação.
2. Pagamento do Retroativo do Piso:
Foi pago o retroativo referente ao mês de janeiro, identificado no contracheque como “diferença de salário”. Dessa forma, tanto a atualização do piso quanto o valor retroativo foram devidamente quitados.
3. Gratificação/Indenização de Difícil Acesso:
Foi garantido o pagamento retroativo a janeiro da gratificação de difícil acesso aos profissionais que fazem jus ao benefício.
4. Concurso Público Municipal:
Sobre o concurso público para professores, o Sindicato APEOC informa que está acompanhando os trâmites após decisão judicial que determinou a continuidade do certame. A banca Consulpam, responsável pelo concurso, apresentou embargos de declaração solicitando esclarecimentos acerca da decisão judicial. Aguarda-se, neste momento, a manifestação do Judiciário para posterior definição dos próximos passos. A Prefeitura informou que aguarda a solução por parte da banca para definição de um calendário de convocação. O Sindicato segue monitorando o processo.
5. Gratificação de Gestão Escolar:
Quanto à gratificação destinada a diretores e coordenadores escolares, prevista em projeto de lei aprovado no dia 30 de janeiro, o Sindicato APEOC buscou esclarecimentos junto à gestão municipal. O governo informou que está preparando a regulamentação da lei por meio de portaria específica. Essa portaria irá regulamentar o pagamento da gratificação de gestão escolar e promover as adequações necessárias para que o município continue atendendo às regras exigidas para o recebimento do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do Fundeb. A previsão é que as gratificações comecem a serem pagas a partir de abril.
6. Continuidade das Negociações:
Após a cobrança do Sindicato APEOC, o Governo Municipal se comprometeu a marcar a próxima Mesa de Negociação ainda este mês, após o aniversário do município.
O Sindicato APEOC segue vigilante, atento e acompanhando cada etapa dos trâmites administrativos e judiciais, reafirmando seu compromisso permanente na defesa da educação pública e na garantia dos direitos dos profissionais da educação de Chorozinho.
Quem educa luta!
