O Sindicato APEOC participou da reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) no auditório da CNTE em Brasília no dia 09-10-09 das 14 às 17 horas tendo comparecido os Membros do Conselho os professores Juscelino Cunha (Vice-Presidente da APEOC) e Sérgio Bezerra (Secretário para Assuntos Educacionais da APEOC). Na reunião foi tratada a seguinte pauta:

1) Avaliação da mobilização em defesa do PSPN);
2) Conferência de Educação da CNTE;
3) CONAE (Conferência Nacional de Educação);
4) Assuntos gerais.

Conferência NacionalA CNTE e o Sindicato APEOC compreendem que conforme a Lei nº 11.738/08 aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Lula o valor do PISO SALARIAL DO PROFESSOR é de R$ 1.132,00 para o nível inicial de carreira, ou seja, o professor de nível médio (antigo normal) para uma jornada máxima de 40 horas aula semanal, e que “todos os nossos representantes na base tem que defender e brigar para que a lei seja cumprida pelos prefeitos e governadores”, disse o Professor Roberto de Leão, Presidente da CNTE.

A 7ª Conferência Nacional de Educação da CNTE foi realizada em Brasília, no Salão Azul do Hotel Nacional, nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2009. O Sindicato APEOC compareceu com uma delegação formada pelos professores: JUSCELINO CUNHA, REGINALDO PINHEIRO, SÉRGIO BEZERRA, JOSÉ ALBANO, REGINA LÚCIA, VILANI QUEIROZ, JUNIOR e LILÁ.

O feriado prolongado não tirou o ânimo dos cerca de 340 educadores, de todas as regiões do Brasil. Os trabalhadores estiveram em Brasília para debater a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação (SNE) e do novo Plano Nacional de Educação (PNE), cujas propostas serão apresentadas na Conferência Nacional de Educação (CONAE), em abril de 2010.

A programação da 7ª Conferência Nacional de Educação da CNTE  constou de:

Dia 09-10-09, às 19h30min – Abertura seguida da Conferência, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO, proferida pelo Professor da UFG, Luiz Fernandes Dourado.

Dia 10-10-09, 08h30min, aprovação do Regimento da Conferência; a partir das 9 horas as Conferências: ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DE CONSTRUÇÃO DO SNE, Ângelo Ricardo de Souza, professor da UFPR; VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO, Leda Scheibe, Professora da UFSC e Alex Ferreira da Cruz, Dirigente do SINTEP/MT.

Conferência NacionalO livro “Professores do Brasil: impasses e perspectivas” Coordenado por Bernardete Angelina Gatti e Elba Siqueira de Sá Barretto, coautora foi lançado às 14 horas e às 14h30min a Conferência POLÍTICAS EM VIGOR: POSSIBILIDADES E ENTRAVES (FUNDEB, PDE, Ensino Médio Inovador, Política Nacional de Formação), Helena Freitas (MEC e UNICAMP) e Juçara Dutra Vieira (CNTE) a noite houve o jantar de confraternização.

Dia 11-10-09, das 9 horas às 12 horas, TRABALHO EM GRUPO:

  • Grupo 1 – Financiamento: Os esforços e contra-esforço para implementar o SNE: breve história das lutas sociais e institucionais. Participando os professores Juscelino Cunha, Reginaldo Pinheiro e Sérgio Bezerra.
  • Grupo 2 – Gestão Democrática: Concepção de SNE: algumas posições de diferentes atores. Participando a Vilani e Lilá.
  • Grupo 3 – Valorização Profissional: Os regimes de colaboração e cooperação e as políticas articulada do MEC com os sistemas de ensino. Participando os professores José Albano e Regina Lúcia.
  • Grupo 4 – Avaliação Institucional: Os preceitos (e princípios) constitucionais a serem observados pelo Sistema Nacional Articulado de Educação. Participando o Professor Júnior.

Nos intervalos das Conferências a Delegação do Sindicato APEOC se reunia sob a coordenação do professor Juscelino Cunha, Vice-Presidente com as orientações necessárias para um bom desempenho dos Delegados da APEOC.

A plenária de apreciação e aprovação do documento síntese da Conferência teve início às 14 horas do dia 11-10-09 e por volta das 17 horas houve o encerramento da Conferência.