Nesta segunda-feira (20/05), servidores e servidoras da Educação tiveram um momento de tira dúvidas sobre o processo de ascensão funcional. O Sindicato APEOC representado pela secretária de assuntos dos funcionários da Educação, Veralúcia Beserra, e o secretário de assuntos educacionais, Professor Sérgio Bezerra, se fez presente na reunião. A APEOC chama atenção de todos os servidores e servidoras da Educação que fiquem atentos aos prazos da ascensão funcional, principalmente quanto ao prazo final para o preenchimento do Termo de Opção pela adequação dos servidores(as), que se encerra em 26 de maio.

É fundamental que todos os(as) servidores(as) envolvidos fiquem atentos(as) aos prazos para garantir o cumprimento de todas as etapas necessárias.

1. Avaliação de Desempenho: 24 a 28 de junho de 2024;

2. Cursos de Formação: A partir da publicação da Instrução Normativa até 28 de junho de 2024;

3. Inserção da Certificação de Conclusão dos Cursos: 01 a 10 de julho de 2024;

4. Apuração dos Resultados (avaliações e cursos): 10 de julho de 2024 a 09 de agosto de 2024;

5. Divulgação do Resultado Preliminar: 12 de agosto de 2024;

6. Prazo para Recursos contra o Resultado Preliminar: 13 e 14 de agosto de 2024;

7. Análise dos Recursos: 15 a 20 de agosto de 2024;

8. Resultado Final da Primeira Fase da Ascensão Especial: 21 de agosto de 2024.

Este cronograma é essencial para a gestão da progressão na carreira. Cumprir cada etapa dentro dos prazos estabelecidos é crucial para que os(as) servidores(as) aproveitem as oportunidades de ascensão especial.

A APEOC chama atenção ainda para as exigências específicas de formação contínua. Essas exigências incluem a realização de cursos profissionais, distribuídos em dois grupos, conforme os seguintes requisitos:

1. Grupo A: Realizar, no mínimo, um curso listado na Relação A constante do Anexo IV da Instrução Normativa, dentro do prazo estipulado pelo cronograma;

2. Grupo B: Cursar ao menos um dos cursos sugeridos na Relação B, também respeitando os prazos do cronograma;

3. Carga Horária Total: O somatório da carga horária dos cursos realizados pelos servidores, englobando os Grupos A e B, deve ser de, no mínimo, 60 horas.

Todos os cursos devem ser certificados digitalmente, garantindo a validade e o reconhecimento formal da formação. Os servidores podem optar por realizar esses cursos através de instituições reconhecidas como a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP/CE), a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e a Coordenadoria de Educação a Distância do Estado do Ceará (CODED/CED).

Esse é o resultado da luta e da unidade entre o Sindicato APEOC, representado pela secretária Veralúcia Bezerra, Professor Sérgio Bezerra, o vice-presidente, Professor Reginaldo Pinheiro, o secretário-geral, Professor Helano Maia, e o assessor jurídico, Dr. Augusto Neto, e a ASSEEC, representada pela presidente, Ritinha Bacana, e assessoria.

“Estamos nessa luta há muito tempo e finalmente estamos vendo o fruto de toda as mobilizações se transformando em realidade. A educação é feita por toda a comunidade escolar e nossa valorização é mais do que justa”, afirmou Veralúcia Bezerra.