O consultor legislativo da Câmara Federal, Maurício Holanda, confirmou presença na audiência pública sobre o Novo Fundeb, que será realizada na próxima quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Ceará. Atualmente ele atua na Comissão de Educação do Parlamento e tem dado importantes contribuições ao debate sobre financiamento do Ensino Público e a proposta do Novo Fundeb. Maurício Holanda é ex-secretário da Educação do Ceará. Ele recebeu o convite oficial para participar da audiência do professor Alessandro Carvalho, secretário executivo adjunto da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e dirigente municipal do Sindicato APEOC. O encontro ocorreu nesta quarta (13) no Congresso Nacional, em Brasília.

O Sindicato APEOC defende a proposta de que o Fundo seja garantido na Constituição e revigorado com mais recursos da União, ampliando a complementação de 10 para 30%. Além disso, a entidade reivindica que o Fundeb seja permanente, assegurando os direitos já conquistados dos profissionais da Educação e a ampliação do ensino público com qualidade.

Audiência Pública

A audiência pública, solicitada pelo Sindicato APEOC, para discutir o financiamento da Educação e a proposta do Novo Fundeb está marcada para o dia 21 de setembro, às 14h, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, no prédio anexo da Assembleia Legislativa. A entidade está mobilizando lideranças sindicais do Norte e Nordeste, parlamentares estaduais e federais, dirigentes municipais e entidade estudantis para contribuir com o debate. O objetivo é criar uma frente nacional em defesa da Educação Pública e do Novo Fundo.