Reunida no último final de semana no Palácio da Educação Professor Jaime Alencar, a Executiva Estadual do Sindicato APEOC, sob a coordenação de seu presidente professor Anízio Melo, discutiu e aprovou deliberações.
Pontos deliberados na reunião de sábado, dia 23/08, pela Direção Estadual do Sindicato APEOC:
Plataforma dos Trabalhadores da Educação, com reivindicações e propostas da categoria, a ser protocolada nos comitês dos 4 candidatos ao governo do estado do Ceará. A referida Plataforma consta de reivindicações gerais para a Valorização dos Profissionais do Ensino Básico em âmbito local e nacional, abrangendo aposentados, ativos, funcionários e professores efetivos e temporários. As reivindicações são resultado de debates do Sindicato APEOC com a categoria em visitas às escolas na capital e interior.
Também definiu-se nesta reunião, a outorga da Medalha Jaime Alencar, maior comenda do nosso Sindicato, ao ex-deputado federal e relator da lei do piso nacional de salário do Magistério da Educação Básica, Carlos Abicalil, e ao presidente da nossa instituição sindical, professor Anízio Melo, pelo conjunto de ações em prol da Educação e de seus Profissionais. Em Brasília, Carlos Abicalil reconheceu a forte participação do Sindicato APEOC no Projeto de Nacionalização da Carreira do Magistério e na luta por mais recursos para a Educação. Ainda debateu-se e aprofundou-se o Projeto de Lei Complementar n° 413/14, de autoria do deputado federal, pelo Mato Grosso, Ságuas Moraes (PT), que tramita no Congresso Nacional, e versa sobre o Plano Nacional de Educação e dá encaminhamento às propostas do Sindicato APEOC sobre mais financiamentos para a Educação, tais como Royalties do Petróleo/Pré-Sal, Fundo Social do Petróleo, e percentual de 10% dos recursos do PIB (Produto Interno Bruto), com vinculações por estados e municípios. Nesta reunião, o PL 413/14 foi apresentado por Hélder Nogueira, secretário geral da CUT e representante de base do Sindicato APEOC. Nossa instituição enviou ofício à CNTE informando que irá tratar mais do assunto PL 413/14 nos próximos Ciclos de Debates.
Sobre a temática Conjuntura, cordenado por Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC, este declarou que “O Sindicato tem independência, autonomia e, antes de tudo, responsabilidade com os anseios e objetivos da categoria. Mas não teremos neutralidade quando os interesses da classe estiverem ameaçados. Nossa Plataforma é manter, ampliar as conquistas e não abrir mão dos avanços. Retrocesso não!” Na reunião foi lida Carta-Resposta do MEC (Ministério da Educação), enviada ao Sindicato APEOC, por sua tese da Nacionalização da Carreira e destinação dos Royalties para a Valorização dos Profissionais da Educação. O Sindicato APEOC já havia recebido, há alguns meses, Carta-Resposta, sobre o tema, enviada pela Presidenta Dilma Rousseff.
VALORIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA E DE SEUS PROFISSIONAIS!
UNIDOS SOMOS MAIS!
