10494567 862307267113993 2237642335738627645 n 1O Sindicato APEOC reuniu-se com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará tratando da operacionalização dos processos de aposentadoria dos professores detentores de gratificação de extraclasse e de liminares.

A entidade foi representada pelo vice-presidente estadual, Dr. Reginaldo Pinheiro e da equipe jurídica composta pelo Dr. Fabiano Aldo e Dr. Ítalo Bezerra.

Pela Secretaria da Educação estiveram presentes as servidoras Elza e Lucia Rios, ambas da célula de aposentadoria da COGEP.

A lei aprovada visa a garantir a regularização funcional de cerca de 12.000 (doze mil) professores que estão com seus processos de aposentadoria suspensos.

A reunião tratou dos encaminhamentos necessários à operacionalização de todo o processo a partir das determinações contidas na lei Nº15. 567 e da instrução normativa nº01/2014, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado em processos administrativos relacionados à referida lei estadual.