audiencia.07.05.300xA Direção do Sindicato APEOC manteve reunião com a SEDUC dando sequência à implantação da nossa Pauta Emergencial despachada com o Governador no final de março de 2014.

O Secretário da Educação em Exercício, Ildivan Alencar, e a Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, COGEP, Marta Emília, representaram a SEDUC; pelo Sindicato APEOC estiveram presentes o Presidente, Anízio Melo, o Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro, a Tesoureira, Penha Alencar, o Secretário Jurídico, Sérgio Bezerra, a Coordenadora do DEFE-APEOC, Gerhilde Lima, e o professor Mikaelton, sócio do nosso Sindicato.

  • ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DAS FÉRIAS DOS PROFESSORES

Garantido o pagamento do 1/3 das férias dos professores na folha de maio/2014 com recebimento em 1º de junho de 2014.  O impacto é de 13, 5 milhões.

OBS: Lembramos que quando ocorre o pagamento das férias não há o pagamento do auxílio alimentação, que voltará automaticamente na folha de junho/2014,computando os dias úteis de junho e os dias de julho para fins de pagamento.

  • REAJUSTE DO TETO E DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO

O Decreto encontra-se na PGE e o Secretário em Exercício Idilvan Alencar manterá contato com a Procuradoria para agilizar. Também objetiva tratar do assunto com o Governador esta semana, por ocasião da reunião MAPP.

  • VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFESSORES TEMPORÁRIOS

A SEDUC e SEPLAG concluíram as repercussões. O Projeto de Lei encontra-se na PGE. O  Secretário em Exercício terá audiência com a PGE para agilizar o processo e objetiva tratar do assunto com o Governador na reunião do MAPP esta semana.

  • AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA

O EDITAL com a Portaria com as vagas e regulamentação da ampliação (avaliação de desempenho) sairá ainda esta semana e o processo ocorrerá a partir da próxima semana. Destacamos que as carências destinadas para ampliação não são as mesmas do concurso. O processo irá ocorrer concomitante ao concurso, a partir de duas equipes que contarão com dois coordenadores. Uma equipe cuidará das ações do concurso e outra da ampliação.

  • CONCURSO PÚBLICO

O Sindicato APEOC reivindicou acompanhamento de perto do processo relativo ao concurso e ampliação. Houve concordância por parte da SEDUC.

O Sindicato oficiará à SEDUC nome de 04 pessoas que acompanharão o processo de lotação tanto dos professores do concurso quanto os da ampliação definitiva.

  • PUBLICAÇÃO DAS PROMOÇÕES

A ordem de análise, processamento e implantação obedece à data em que foi dada entrada no pedido de promoção.

Todos os processos iniciados até março e abril já foram assinados pelo titular da SEDUC e encaminhados à SEPLAG.

Na folha de maio, paga em 01 junho, houve a implantação de 48 professores promovidos.

A maioria dos processos se encontram na PGE.

O Secretário em exercício terá audiência com o Secretário Executivo da SEPLAG para tratar do assunto, visando dar celeridade aos processos.

  • GRATIFICAÇÃO EXTRACLASSE E LIMINARES

O Coordenadoria de Gestão de Pessoas da SEDUC está se organizando para dar celeridade na operacionalização dos processos. Instrução normativa que trata da tramitação já está pronta.

  • CRONOGRAMA DE TRABALHO DA COMISSÃO TÉCNICA PROPOSTA PARA DESCOMPRESSÃO DA CARREIRA DE PROFESSOR E REESTRUTURAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DO SERVIDOR.

A portaria com os nomes dos membros da comissão está sendo providenciada para encaminhamento ao Governador.