Diferença de custo por aluno ao ano deve ser de 69% entre Estados

Roraima é a que terá maior verba, de R$ 2.915 por aluno por ano. Nove Estados receberão o novo mínimo, de R$ 1.722 por estudante

Um aluno da rede pública de Roraima deverá receber em 2011 investimento 69% maior do que os nove Estados com o menor custo por aluno do País.

A estimativa de repasses de recursos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por estudante ao ano foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Cada Estado ou município pode investir mais dinheiro na educação além do recebido pelo fundo.

O valor mínimo estabelecido subiu 21,7%, passando de R$ 1.414,85 em 2010 para R$ 1.722,05 em 2011 para as séries iniciais do ensino fundamental. Outras etapas de ensino têm aumento equivalente. O ensino médio, por exemplo, passa para pelo menos R$ 2.066,46. Os estados que não atingem este valor com a própria arrecadação recebem complementação do governo federal.

A receita total estimada para o Fundeb é de R$ 94,48 bilhões, 13,7% a mais do que 2010. O aumento porcentual do custo por aluno é maior do que isso porque o total de matrículas na rede pública caiu, portanto o valor bruto é dividido por menos estudantes. Ao longo do ano, o valor pode mudar conforme a estimativa de arrecadação for revista. O valor previsto para 2010 (R$ 1,4 mil) pode ter sido maior.

Diferença era de 88%

Os Estados que devem receber apenas o mínimo são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, os mesmos que já estavam nesta situação no ano anterior. Na outra ponta, Roraima também continua com o maior custo por aluno, com R$ 2.915,43 para investir por ano em cada estudante das séries iniciais. Na estimativa de 2010, a diferença entre estas duas pontas era de 88%. O porcentual caiu porque o mínimo subiu.

O segundo Estado com mais verba por aluno é São Paulo e o terceiro Amapá. Um estudo da ONG “Todos pela Educação” mostra que, até 2009, não era possível estabelecer uma ligação direta entre investimento e resultados.

Luiz Araújo, consultor educacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), ressalta que o valor do custo por aluno aumentou 21,7%, mas a estimativa de arrecadação de Estados e municípios enviada pela Secretaria do Tesouro ao Congresso Nacional era 4% maior. “Se matrículas tivessem crescido o mesmo tanto que a arrecadação, o custo por aluno não teria todo esse aumento”, comentou Araújo.

Valor pode impactar piso do professor

Ele lembra que o novo valor pode impactar no cálculo do piso salarial dos professores, caso um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado. A proposta determina que o reajuste salarial dos professores seja calculado comparando o valor investido em cada aluno de um ano para outro (o efetivamente gasto, não o previsto). “O MEC já utiliza essa fórmula para calcular o aumento e, se ele se mantiver alto, terá grande impacto no piso em 2012”, diz.

Diário Oficial da União