O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o projeto de lei que criará o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será enviado ao Congresso Nacional nas próximas duas ou três semanas. O projeto incluirá a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil, hoje restrito à graduação, para cursos técnicos de qualificação profissional.
O ensino técnico foi tema de campanha da então candidata Dilma Rousseff e do oposicionista José Serra nas eleições presidenciais de outubro de 2010. O Fies permite que o aluno estude em instituições privadas e só pague as mensalidades depois de se formar.
Inicialmente, a proposta do Pronatec era oferecer cursos de qualificação profissional a alunos do ensino médio, mas o projeto deverá incluir também capacitação para trabalhadores que já estão no mercado e expansão das escolas técnicas federais. Outra frente é a expansão das escolas do Sistema S, que reúne entidades como Sesc, Sesi e Senai, por meio de uma linha de financiamento do governo.
Por fim, também deverão ser expandidas as escolas técnicas públicas. Para isso, o programa do MEC que dá recursos para que os estados ampliem a sua rede será incluído na lei do Pronatec. Além de alunos do ensino médio, trabalhadores da ativa e beneficiários do seguro-desemprego também estão entre o público-alvo do projeto.
