ministerio.educacao.pactoO Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio foi lançado nessa segunda-feira, dia 25/11, pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O programa prevê a participação de 495.697 professores e 7 milhões de estudantes, em mais de 20 mil escolas da rede pública estadual.

Baseado no modelo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado há mais de um ano, o Pacto pelo Ensino Médio visa promover a valorização do professor da rede pública estadual por meio da oferta de formação continuada. O programa dará uma bolsa de estudos no valor de R$ 200 para os professores do ensino médio, cadastrados no educacenso, que estejam ativos no exercício da docência, tenham frequência e desempenho registrados na formação desenvolvida com apoio das secretarias estaduais e universidades.

“Não há processo educativo sem a mediação do professor. Por isso, o eixo central deste programa é valorizar esses profissionais”, destacou o ministro da Educação. Segundo ele, as bolsas começarão a ser pagas em fevereiro do ano que vem. Mercadante disse ainda que o governo federal pretende, posteriormente, redefinir a formação inicial dos professores, modificando os cursos de licenciatura e pedagogia.

Os cursos de formação continuada serão realizados na própria escola, durante a jornada semanal de trabalho. Os professores utilizarão material pedagógico digital disponível nos tablets que foram distribuídos para as secretarias de educação pelo MEC.

O Sindicato APEOC entende que o estado do Ceará parte na frente em se tratando de fortalecimento do ensino médio. Isso porque os professores da rede estadual conquistaram a implantação de 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasse, permitindo assim maiores possibilidades para a formação continuada. Conquista oriunda da Lei 15.064/2011 (conhecida como Lei APEOC) que também elevou de 60% para 80% os recursos do FUNDEB para valorização dos profissionais da educação, viabilizando a contratação de  mais professores.    

Pelo programa do MEC (Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio) a formação continuada com bolsa de estudos ocorrerá dentro de 1/3 para atividades extraclasse, com início já em fevereiro de 2014.

Com informações do site do MEC

Confira a apresentação do ministro