Repasse para estados e municípios deve ser de R$ 9,3 bilhões em 2012.
Contribuição é feita pelas empresas e usada na educação básica.
REPASSES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO EM 2011 | |
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Região | Valor |
Norte | 296.875.413,44 |
Nordeste | 909.203.861,75 |
Centro-Oeste | 526.823.752,39 |
Sudeste | 4.944.244.257,73 |
Sul | 1.192.124.801,09 |
Total | 7.869.272.086,40 |
Fonte: FNDE |
Os repasses representam dois terços do total arrecadado pelo salário-educação. O restante é destinado à cota federal, e é aplicado em programas e ações do governo.
A divisão é feita com base no cálculo das estimativas de repasses e a quantidade de alunos matriculados nas redes.
A estimativa de repasses é 30,6% maior que no ano passado, quando se esperava repassar R$ 7,14 bilhões, o equivalente a aproximadamente R$ 165 para cada um dos mais de 43 milhões de alunos da rede pública.
Na prática, entre janeiro e dezembro, o repasse acabou sendo maior: R$ 7,8 bilhões foram distribuídos às prefeituras e governos estaduais (veja o quadro).
Os recursos são destinados apenas à educação básica, excluindo o ensino superior. São considerados os programas destinados à educação regular, ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA), à educação especial e ao ensino técnico-profissional vinculado ao ensino médio e fundamental.