O Sindicato APEOC, representado pelo Secretário de Comunicação, Professor Alessandro Carvalho, juntamente com o Presidente da Comissão Municipal de Itaiçaba, Professor Luiz Ernandes, a Vice-presidente, Professora Lúcia Helena, o Dirigente, Professor Ivanilson, e o Assessor Jurídico, Dr. Augusto Neto, acompanhou com indignação, nesta terça-feira (20), a tramitação do Projeto de Lei que visava ampliar a Carga Horária dos(as) professores(as) da rede municipal.
Antes mesmo da sessão na Câmara Municipal ter início, os representantes do Sindicato APEOC tiveram uma reunião com todos os vereadores(as), esclarecendo que o PL e a Emenda que corrigia os critérios para participação da ampliação definitiva eram fruto da Mesa de Negociação com o governo e fundamentais para fortalecer a educacão e valorizar os professores.
A Mesa de Negociação teve participação da Gestão Municipal, dos vereadores, da categoria e do Sindicato APEOC, ficando acordado:
1. Reajuste de 25% retroativo a Janeiro de 2023 (Já efetivado)
2. Equipe multiprofissional para cuidar da saúde mental dos servidores da Educação.(Já Efetivado)
3.Projeto de Ampliação Definitiva de Carga Horária. (Projeto enviado a Câmara Municipal, Emendado por solicitação da categoria e dos vereadores).
4. Concurso Público (Em andamento)
Vale ressaltar ainda que o município, comprovadamente, possui carências definitivas no magistério, pois além das vacâncias oriundas de pedidos de aposentadoria e exoneração, o último concurso público foi realizado a mais de 10 anos e sequer preencheu o quantitativo de vagas destinadas.
Salientamos também que a Emenda apresentada ao Projeto de Lei proporcionaria a participação de todos os 42 professores efetivos no município a se habilitarem e concorrerem inicialmente a 10 vagas, ficando a lei em vigência para futuras ampliações.
Com o início da sessão, os servidores da Educação compareceram para acompanhar a votação do tão sonhado e esperado Projeto de Lei que visava ampliar a Carga Horária dos(as) professores(as) da rede municipal.
No entanto, para nossa consternação, o bloco de oposição (O MESMO QUE DEFENDIA REAJUSTE ZERO EM 2022), composto pelos vereadores Luís Nilson, Elane, Guilherme, Francisco Erineldo e Moura, rejeitou de forma irresponsável e prejudicial o projeto, desferindo assim um ataque direto à Educação e aos professores.
Essa atitude vergonhosa demonstra uma falta de compromisso com a valorização dos(as) profissionais do Magistério e revela uma postura inaceitável por parte desses parlamentares, que deveriam estar trabalhando em prol do desenvolvimento educacional de Itaiçaba. A rejeição da Ampliação de Carga Horária no Município promovida por estes vereadores continuará proporcionando contratações temporárias SEM CRITÉRIO, conforme o interesse da gestão a frente do Executivo e impedindo assim os professores de concorrerem de forma igualitária as vagas disponíveis.
Defendemos a Ampliação Definitiva, o Concurso Público e não abriremos mão que todos tenham as mesmas oportunidades! Contratar SEM CRITÉRIO é deixar os professores reféns de quem os indicou.
É fundamental que a população esteja ciente desse grave descaso durante as próximas eleições municipais. A APEOC reafirma seu compromisso em continuar lutando incansavelmente pela valorização da Educação e dos professores, enfrentando qualquer tentativa de retrocesso e assegurando o reconhecimento e os direitos daqueles que dedicam suas vidas à formação das futuras gerações.
