Mais uma grande conquista para a manutenção da melhor Carreira do país foi oficializada na manhã desta sexta-feira (30), com a sanção da Lei do reajuste salarial do Magistério e fim do teto do auxílio-alimentação. Em live do governador Camilo Santana, com as presenças dá vice-governadora, Izolda Cela, da secretária da Educação, Eliana Estrela, e do presidente da APEOC e FETENE, Anizio Melo, garantimos mais essa importante vitória.
Com a sanção da lei fica garantido aos profissionais do Magistério um aumento na valorização da Carreira, para efetivos ativos, aposentados e pensionistas, a partir de 2022. Resultado da luta, resistência e persistência de toda a categoria, através do nosso Sindicato APEOC.
Em 2020, conseguimos 12.84% para todos os professores que ficariam abaixo do Piso (28 mil) entre temporários, efetivos e aposentados. Agora, conquistamos a revalorização da Carreira, estendendo a correção de 12.84 % para professores ativos e aposentados que estão acima do Piso e não tiveram reajuste em 2020, por impedimento de Lei Federal 173 e pelo decreto de calamidade estadual, que congelaram até o final de 2021 todo e qualquer reajuste diferenciado.
Além desse avanço, conquistamos para todos os professores a revalorização do início da carreira em 17% e ao final da carreira de 24%, além do fim do teto do auxílio-alimentação, também a partir de 2022.
Durante a live, o presidente Anizio Melo falou sobre outras pautas importantes, tais como:
1- MESA DE NEGOCIAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF: Única entidade do país que garantiu uma mesa de negociação com o governo para debater como serão investidos os R$ 3,5 bilhões de reais, que devem ser destinados à Educação e na valorização de seus profissionais;
2- VACINAÇÃO: Desde o início da pandemia, o Sindicato APEOC tem defendido a vida e a vacinação em massa da população brasileira contra esse vírus que tem ceifado milhões de vidas no nosso país. Defendemos e buscamos a inclusão dos professores e dos demais profissionais da Educação como prioridade nesse contexto. Opinião que hoje foi reafirmada pelo Governado Camilo Santana;
3- RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS: Entregamos um documento ao governador reafirmando nosso posicionamento, de que ainda “NÃO É HORA” do retorno às aulas presenciais. Deixamos claro que antes de se pensar em retorno, é necessário garantir vacinação em massa. Acreditamos também que nesse momento, o isolamento social é a arma mais importante para garantir segurança sanitária coletiva para frear, retardar e diminuir a espiral de contágio e o grande número de mortes;
4- CONCURSO: Anizio Melo frisou ainda pontos importantes da nossa Campanha Salarial, que tiverem uma sinalização de compromisso pelo governador Camilo Santana, a exemplo da convocação da segunda turma de aprovados no Concurso da SEDUC/2018, em junho deste ano, já com a chamada de parte do cadastro de reserva; e
5- PROMOÇÕES COM E SEM TITULAÇÃO: Continua a negociação junto a SEPLAG e SEDUC e o governo reafirmou o compromisso com o processo de finalização para garantir a implantação das promoções, discutindo também o direito a retroatividade. Defendemos que esse processo seja amplo, tendo em vista que o ano de 2020 esta em disputa e análise jurídica.
A APEOC tem lutado incessantemente e vem conseguindo o que nenhuma outra entidade sindical tem conseguido. Estamos conseguindo avanços e vamos continuar sempre na luta para garantir a vida e derrotar a Deforma Administrativa.
Lutar por aquilo que acreditamos e defendemos é nossa maior missão!