A lei 10.639/03, que obriga as escolas a incluírem a história afro-brasileira nos currículos escolares, e que ainda não está sendo cumprida, foi o ponto chave debatido durante a Reunião Nacional do Coletivo Atfcnti-racismo da CNTE/APEOC, “Dalvani Lellis”, que aconteceu em Maceió. Os participantes discutiram a formação dos professores e dirigentes sindicais para trabalhar a disciplina desde a pré-escola até as universidades. Negar aos jovens e adultos as múltiplas etnias que existem no país, segundo a secretária de políticas sociais da CNTE, Rosana Nascimento, “gera um desconhecimento da história brasileira, e contribui para que os negros continuem sendo poucos a ocupar os espaços de decisão”.
A meta do encontro foi construir um curso de formação para os dirigentes sindicais e depois ampliá-los, em parceria com as universidades, através de cursos de extensão.
Indígenas
A lei 11.645/08 que trata da inclusão da história indígena nas escolas públicas e particulares também foi tema de debate. Após o Encontro, os dirigentes formaram os coletivos anti-racismo em seus sindicatos para pressionar as Secretarias sobre o cumprimento das leis 10.639 e 11.645. Até o final deste ano, o grupo se reunirá novamente para concluir o documento do Encontro e discutir a realidade em cada estado sobre a implementação das referidas leis.