Anizio Melo, presidente do Sindicato APEOC, e Maurício Manoel, diretor de assuntos Educacionais, participaram nesta sexta-feira da live Novo FUNDEB e ENEM, promovida pela União Estudantil Fortaleza – UNEFORT, que abordou questões sobre o andamento da PEC do Novo FUNDEB, Educação em tempos de pandemia e Precatórios do FUNDEF. A live, transmitida via instagram, foi medida pelo presidente da UNEFORT, Anderson Tony.
Dividida em dois momentos, a live contou primeiro com a participação de Maurício Manoel, que falou sobre os impactos da pandemia de COVID-19 na Educação e como minimizá-los. O dirigente sindical comentou sobre a importância do contato aluno-professor na sala de aula, sendo a Transmissão Remota de Conteúdo (TRC) adotado como medida emergencial, como vem sendo feito diante da suspensão das atividades escolares por conta da pandemia.
Maurício ainda abordou sobre a pauta de adiamento do ENEM, que vem sendo defendido por entidades estudantis e sindicais da educação. O mesmo acredita que seja inevitável o adiamento e apontou uma série de problemas que podem ocorrer caso o ministro da Educação continue mantendo a data do exame, como os alunos que podem ser prejudicados, principalmente aqueles que não tem acesso à internet ou condições de estudar durante este período, a logística para diagramação da prova e a falta de amparo emocional que muitos alunos estão sofrendo.
No segundo momento, Anízio Melo falou sobre os Precatórios do FUNDEF, explicando o que é e de onde é gerado, bem como a luta para destinar este recurso para a educação e seus trabalhadores. Anízio destacou que a luta do Sindicato APEOC, CNTE e Frente Norte-Nordeste pela Educação, garantiu a aplicação deste recurso na educação, enquanto muitos prefeitos e governadores tinham a intenção de aplicar tais valores em outros fins.
O presidente do Sindicato APEOC falou também sobre o FUNDEB, que tem prazo final para o fim deste ano, e a necessidade de criar um fundo de Educação permanente com o Novo FUNDEB, com mais recursos, incluindo os royalties do Pré-Sal, e maior participação da União, para garantir a qualidade do ensino público.
A PEC 15/15, que trata do Novo FUNDEB, precisa de 2/3 do Congresso para ser aprovada. Anizío relembrou a importância histórica da articulação entre entidades, trabalhadores e estudantes, citando o #15M que ocorreu em 2019, na pressão política para assegurar os direitos da Educação.
Em relação ao congelamento do salário dos servidores públicos aprovado no Senado, Anízio comentou sobre a articulação política que foi feita para garantir que os educadores conseguissem virar o jogo na Câmara e garantir o descongelamento para Educação, mas alertou que agora é necessário que a pressão continue para que não haja veto do Presidente e, se houver, que o Congresso Nacional derrube o veto de Bolsonaro.
A live completa está no IGTV do instagram da UNEFORT (@_unefort)
