O Presidente do Sindicato APEOC, Prof. Anízio Melo, esteve reunido na manhã de terça (05/03/2013) com o líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Dep. José Sarto, cobrando agilidade na tramitação da Mensagem nº 7.458/2013, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos de direção e assessoramento superior no âmbito do poder executivo estadual.
Em razão da insistência do Sindicato APEOC, a referida mensagem já foi aprovada em todas as comissões temáticas da Assembleia Legislativa, faltando apenas a aprovação via votação em plenário, o que ocorrerá na 5ª feira (07/03/2013) em sessão que contará com o acompanhamento do Sindicato APEOC na pessoa de seu presidente, Prof. Anízio Melo.
Na reunião de hoje (05/03/2013) pela manhã, o líder do governo, Dep. José Sarto, comprometeu-se com a categoria informando que, uma vez aprovada na quinta-feira a mensagem, esta será encaminhada no dia seguinte (08/3) para sansão do Governador do Estado, agilizando, ainda mais, o processo.
Os cargos criados serão denominados e distribuídos na estrutura da Secretaria da Educação, SEDUC-CE, o que possibilitará a realização do compromisso firmado pelo Governador do Estado em relação à reivindicação do Sindicato APEOC, nos seguintes itens:
- Secretários Escolares – passam de DAS-3 para DAS-2: o valor da gratificação passa de R$ 778,42 para R$ 1.037,94, equivalente a um aumento de 33,3%;
- Coordenadores Escolares – passam de DAS-2 para DAS-1: o valor da gratificação passa de R$ 1.037,94 para R$ 1.383,91, equivalente a um aumento de 33,3%;
- Diretores de CEJA e Escolas Tipo “C” – passam de DAS-1 para DNS-3: o valor da gratificação passa de R$ 1.383,91 para R$ 1.977,08, equivalente a um aumento de 42,89%;
- Criação do cargo de Coordenador Financeiro em todas as escolas com gratificação de cargo DAS-2 com o objetivo de dar maior eficiência aos processos administrativos e financeiros das escolas.
A referida mensagem representa mais uma vitória do Sindicato APEOC, sendo fruto do seu continuado processo de lutas ao longo de sua existência e com obstinada persistência, reivindicando, negociando, pressionando e até radicalizando, democraticamente, quando necessário, a exemplo do que ocorreu em 2011, com a negociação de histórica pauta acordada entre o governo, lideranças sindicais e profissionais educadores, que resultou na aprovação da Lei nº 15.064, “Lei Apeoc”, que assegurou a elevação na aplicação dos recursos do FUNDEB com o magistério.
Com o recurso assegurado, a partir da luta e negociação liderada pelo Sindicato APEOC, a categoria vem obtendo, a partir das contínuas negociações, benefícios para si e para a educação como um todo, valorizando, assim, os educadores da rede pública de ensino do Estado.
