apeoc seduc 10092013 1.pO Sindicato APEOC na manhã desta terça feira 10 de setembro, esteve reunido com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Representando o sindicato APEOC estiveram o presidente Anizio Melo, Sérgio Bezerra secretário de assuntos jurídicos, Gerhilde Lima coordednadora do DEFE/APEOC (Departamento de funcionários da educação) acompanhados pela equipe de assessoria técnica,  formada por André Carvalho e Helano Maia. Pela SEDUC participaram Mauricio Holanda Secretario Adjunto,  Idilvan  Alencar Secretário Executivo e Marta Emilia Coordenadora de Gestão de Pessoas, além de sua assessoria Jurídica.

Ficou definida já para os dias 11 setembro e 1 de outubro reunião da Comissão Técnica paritária Seduc/APEOC, para definir metodologia e agenda de estudos e formulações para aplicação dos resultados referentes a lei 15064/11 (LEI APEOC),com foco na implementação das progressões horizontais devidas, projeção de custos das ampliações definitivas, ascensões funcionais e revisão da PVR.

Componentes da Comissão Técnica: Sindicato APEOC Vice Presidente Reginaldo Pinheiro, Consultor de Finanças Públicas André Carvalho e professor Helano Maia – SEDUC – Secretário Executivo Idilvan Alencar, Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Marta Emília e o técnico financeiro Rotsen.

Pontos Pendentes e Encaminhamentos

  • AMPLIAÇÃO DEFINITIVA – Proposta de minuta de Projeto de Lei nas mãos do Procurador Geral para redação final e posterior envio para aprovação do Chefe do Executivo e em seguida envio para Assembleia Legislativa. Sindicato irá a PGE cobrar agilização.
  • EXTRA – CLASSE – Proposta de Minuta de Projeto de lei para solução desta pendência que atinge milhares de professores está em fase final de redação, para posterior apresentação ao Sindicato APEOC e SEDUC.
  • Sindicato irá a PGE para agilizar a apresentação da proposta.
  • AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS – Recursos ainda não definidos para efetivação do compromisso de estabelecimento do auxílio alimentação para os professores contratados de forma temporária. A Comissão Técnica também ficou responsável de atualizar os custos do auxílio alimentação e apresentação na mesa geral de negociação.
  • Sob este ponto, nossa entidade encaminhará solicitação direta de reunião com o chefe do gabinete do governador, Danilo Serpa.
  • PUBLICAÇÃO DOS ATOS DE NOMEAÇÃO E PAGAMENTO DOS NOVOS VALORES AOS DIRETORES,COORDENADORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES – fomos informados que atendendo solicitação do Sindicato APEOC, haverá uma força tarefa da Seduc para agilização das publicações para efetivação de pagamentos.
  • VALORIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO E FORTALECIMENTO E MELHORES CONDIÇÕES PARA O PRÓ FUNCIONÁRIO – O Secretário Adjunto Maurício Holanda recebeu em mãos da Coordenadora do DEFE/APEOC Gerhilde Lima documento cobrando melhores condições para o Projeto Pró Funcionário, destacando a necessidade imediata de mudança nos locais de funcionamento, bem como participação do DEFE na discussões e encaminhamentos sobre o projeto. O DEFE informou que está fechando estudos para ser apresentados aos gestores com o foco em política de valorização dos funcionários da educação.

Juntos seremos cada vez mais fortes!