Recepções, aliás, distintas. Apesar de ambos estarem no local para pressionar o ministro a aderir a suas posições. Os professores lhe deram as “boas vindas” e “congratuações” pelo título. Já os respresentantes do Movimento, pacificamente, manifestaram-se com faixas pelo “não ao aborto e sim à vida”.
Os dois grupos têm ações de seu interesse à espera de votação no STF. Para os professores, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o piso nacional da categoria, movida por cinco governadores – entre eles o cearense Cid Gomes (PSB).
Para os manifestantes contrários ao aborto, a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que pede a permissão para a interrupção de gravidez em caso de feto anencéfalo (sem cérebro).
O ministro – que emitiu liminar em 2004 concedendo a permissão e em outros momentos já deu declarações que indicam que ele mantém a convicção em relação ao tema – disse que não se posicionaria devido à isenção que é cobrada dos magistrados.
Ele afirmou, porém, que a discussão da ADPF não é sobre aborto, e, sim, sobre “interrupção de gravidez”. Mas continuou: “Claro que se entendermos que aí é possível a interrupção da gravidez, fica de certa forma dado um passo para discutir o aborto”. E lembrou que o Código Penal brasileiro já permite aborto em caso de gravidez decorrente de estupro.
Sobre a Adin que contesta o piso dos professores, Marco Aurélio de Mello reafirmou que o STF não deve emitir liminar antes de julgar o mérito da ação. “Eu informei (que não deve haver liminar) a partir de uma premissa de que nós juízes do Supremo estamos acionando um artigo que permite o julgamento em definitivo, até mesmo para se economizar tempo”.
Mais uma vez procurando não se posicionar sobre o assunto que deve ser submetido em pouco tempo ao martelo do Tribunal de que faz parte, ele deixou somente pistas do que pensa. “Nós precisamos nos preocupar um pouco com a educação. Vamos aguardar, eu não posso adiantar um ponto de vista. Apenas tenho olhos voltados para a educação. Entendam como quiserem entender essa minha frase”.
Fonte: JORNAL O POVO ONLINE.
