A luta dos profissionais da Educação da Rede Estadual obteve mais uma conquista nesta quarta-feira (09). Diante da pressão e da negociação qualificada do Sindicato APEOC, o Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento das promoções sem titulação referentes a 2016 e das gratificações dos professores das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs).

O secretário-geral do Sindicato APEOC, Helano Maia; o representante de Fortaleza, Mikaelton Carantino; e o assessor jurídico, Ítalo Bezerra, foram recebidos pelo governador Camilo Santana e pelo secretários da Educação, Idilvan Alencar.

Forma de pagamento

Durante a audiência, o governador apresentou a forma de pagamento das conquistas da categoria, após muita cobrança do Sindicato APEOC pela implantação dos benefícios. As promoções sem titulação já serão implantadas na folha de novembro com pagamento em 1° de dezembro. O retroativo referente ao período de setembro a dezembro de 2016 será pago também na folha atual. O restante será dividido em três parcelas nos meses subsequentes. O investimento na valorização dos profissionais do Magistério será de R$ 10.182.445,67.

Já as gratificações dos servidores das EEEPs, o pagamento também foi dividido em três vezes nas folhas de dezembro/2017, janeiro/2018 e fevereiro/2018, num total de aproximadamente R$ 4 milhões. Veja o quadro:

 

Conquista

Apesar da resolução do Comitê de Gestão Fiscal e Gestão por Resultados do Ceará, que vetou a concessão de promoções de servidores estaduais em 2017, os professores conquistaram a implantação das promoções sem titulação e das gratificações das EEEPs. Essa vitória da categoria não foi fácil. Diante do cenário econômico e político atual, de retrocesso de direitos e ameaça de redução de investimentos, o Sindicato APEOC mostrou mais uma vez o resultado da ação qualificada que combina pressão e negociação.

O pagamento das promoções 2015/2016 dentro da Nova Carreira do Magistério é um grande avanço para a valorização do Magistério. Com a Nova Carreira, conquistada pelo Sindicato APEOC em 2015 e regulamentada em 2016, os professores vão poder progredir sem barreiras entre os níveis, garantindo aumento de 5% no vencimento base a cada mudança.

Fala, presidente

Anizio Melo no Palácio da Abolição

“Olá, trabalhadores em Educação do estado do Ceará. Mais um dia importante para nossa luta. A categoria e a direção de Sindicato acreditaram, organizaram-se, lutaram e conquistaram. Estamos fazendo a diferença no Ceará e no Brasil. Mais uma vez conseguimos um destaque para a Educação e garantimos o calendário de pagamentos das promoções. Promoções que já serão dentro da melhor estrutura de carreira do Brasil. Um ganho de valorização de 5% e de retroativo de 65%. Nós esperamos que essas conquistas continuem nos estimulando a lutar por melhores condições de trabalho e por mais valorização. Nós queremos muito mais. Queremos o novo Fundeb, nacionalização da Carreira, royalties para nossa valorização. Vamos lutar nacionalmente e aqui para barrar as reformas malditas do Temer e seguir avançando cada vez mais no Ceará. Vamos em frente, na direção certa para avançar na qualidade da escola pública, com profissionais valorizados e escolas com melhores estruturas. Parabéns a todos e a todas. Grande abraço”. Anizio Melo – presidente do Sindicato APEOC