A Secretária de Educação do Ceará (SEDUC) publicou nesta terça-feira (15), através do Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria Nº0616/2020, que garante que as atividades do ano letivo 2020 sejam finalizadas de forma remota.
A portaria é fruto da mobilização da categoria e da negociação e articulação do Sindicato APEOC, em união com estudantes e movimentos sociais, frente ao Governo do Estado. Desde março, quando apareceram os primeiros casos de COVID-19 no Brasil, lançamos notas e campanhas defendendo o não retorno às aulas presenciais sem a devida segurança sanitária e a viabilidade de acesso de todos estudantes e professores para as aulas remotas, como alternativa momentânea para o distanciamento social necessário na pandemia.
Entre setembro e outubro deste ano, visitamos escolas da rede estadual em Fortaleza e na Região Metropolitana, onde constatamos e divulgamos que as unidades escolares não estavam aptas sanitariamente para receber os estudantes e os profissionais da Educação de forma segura.
Mais recentemente, conquistamos a entrega de chips e tablets para que estudantes possam ter acesso à internet e às novas tecnologias, sociabilizando a possibilidade de todos acompanharem as atividades escolares de forma remota neste momento de necessário distanciamento social e, futuramente, com um possível retorno “híbrido” da educação cearense.
A referida portaria ainda indica que o ano letivo de 2021 nas escolas da rede pública estadual de ensino se iniciará durante o mês de fevereiro do próximo ano,
com suas atividades presenciais em sala de aula ocorrendo de forma híbrida,
com aulas presenciais e/ou remotas, observando-se as condições sanitárias
existentes.
Continuamos a afirmar nossa posição de que o retorno às aulas de forma presencial só deve ser feito quando for possível garantir, de forma integral, escolas seguras, equipadas e adequadas para não fazer do espaço escolar um centro de disseminação da Covid-19.
Veja a portaria aqui
