Foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12 de maio de 2017, a Portaria nº 0455/2017 que estabelece as denominações das escolas com a categoria e a classificação por nível, assim como a alocação dos Cargos de Provimento em Comissão dos estabelecimentos de Ensino Público do Estado.

A Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017.

Veja AQUI a partir da página 37.