A direção executiva do Sindicato Apeoc esteve reunida na tarde desta quarta-feira (09) para discutir o cenário político e econômico brasileiro e a repercussão desse panorama na carreira e na remuneração dos profissionais de Educação. Um dos assuntos que dominou o encontro foi a possibilidade do Governo do Estado não efetivar o pagamento da Revisão Geral Anual aos servidores em 1º de janeiro de 2016, para repor o índice de inflação de 2015.
Para garantir o pagamento da Revisão, o Governo precisa enviar uma lei específica ao Legislativo. Além disso, o gasto deve estar previsto no Orçamento de 2016. Mesmo sem uma posição oficial por parte do Executivo a respeito deste assunto, o Sindicato Apeoc vai enviar um ofício ao governador Camilo Santana, nos próximos dias, cobrando o compromisso dele com o pagamento da Revisão, por considerar este um direito inviolável dos servidores estaduais, especialmente os da Educação. A mobilização do sindicato também será feita junto aos deputados estaduais, para que eles também possam estar vigilantes e pressionem o Executivo. Segundo o presidente Anízio Melo, se o Governo não fizer o pagamento da Revisão, o Sindicato Apeoc vai acionar a Justiça.
A executiva também discutiu o atraso nos processos de ascensão funcional e de estabilidade dos profissionais da Educação no Estado e decidiu manter a cobrança na agilidade do cumprimento da lei e dos prazos. O vice-presidente estadual da Apeoc, Reginaldo Pinheiro, lembrou a plenária que será realizada nesta sexta-feira, às 16h, na sede do sindicato, para discutir este assunto com a base.
A luta, apesar de incessante, também é espaço para comemoração das conquistas, que não foram poucas. Anízio Melo destacou que, mesmo num cenário nacional abalado pela crise e de muitos casos de retrocesso e perdas salariais em vários estados do Brasil, os profissionais da Educação do Ceará conseguiram aprovar na Assembleia Legislativa a revisão da carreira com a Lei da Descompressão, no último dia 03 de dezembro de 2015.
Após uma intensa mobilização da categoria, com a realização de 16 plenárias em todas as regiões do Estado, foi possível traçar uma estratégia de luta que impôs ao Governo a necessidade de valorizar o professor do começo ao fim da carreira, acabando com as barreiras que impediam as progressões. Além disso, a Regência dos especialistas subiu para 15% (com impacto também nos aposentados da mesma titulação) e a garantia do pagamento das promoções retroativo à data do requerimento do processo.
Essas e outras conquistas de 2015 demonstram o quanto o Sindicato Apeoc está empenhados na melhoria das condições remuneratórias da categoria, mesmo consciente de que a luta não para e é preciso avançar ainda na garantia e ampliação dos direitos dos trabalhadores.
