O Fórum Estadual de Educação do Ceará, no 6º Ciclo Temático, debateu nesta quarta-feira (10), no auditório da ADUFC, o financiamento da Educação no Brasil. Como palestrantes, o presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, e o professor da Universidade São Carlos, Gil Vicente. Na coordenação dos trabalhos, a professora Ciza Viana, e o presidente da ADUFC, Ênio Pontes. Na plateia, o professor da UFC, Osmar de Sá, professores de escolas estaduais e municipais, além de estudantes.
Anizio Melo defendeu a aprovação das PECs 33/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e a PEC 15/2015, da deputada federal Dorinha (DEM-TO), ambas tratam do Novo FUNDEB, fundo que tem data limite, 2020. Porém, o docente deixou claro que essa é a oportunidade da categoria de debater emendas que contemplem a valorizar os profissionais da Educação e outras melhorias urgentes para professores e funcionários.
Anizio ressaltou que a APEOC há muito tempo tem alertado para o fim do atual FUNDEB e a necessidade da criação de um fundo permanente, com maior aporte do Governo Federal, com recursos dos Royalties para a Educação.
Chamou atenção ainda para a importância do apoio de toda a comunidade escolar na defesa de uma Educação Pública de qualidade. Falou também dos avanços conquistados no Ceará, após muita luta da APEOC e de toda a categoria. Mas alertou, que sem financiamento, o que foi conquistado pode acabar.
Anizio falou do dinheiro do PASSADO, os Preatórios do FUNDEF, do PRESENTE, Royalties para a Educação, e do FUTURO, Novo FUNDEB, afirmando que o objetivo central é que esses recursos sejam utilizados para investimentos na rede de ensino, na valorização do Magistério e dos profissionais da Educação, além de apoio aos movimentos estudantis.
Anizio Melo convidou todos os presentes para o Dia D em Defesa da Educação, marcado para 11 de abril, com atos em várias cidades das regiões Norte e Nordeste. Em Fortaleza, com o comando da APEOC, será realizada uma grande manifestação, saindo da sede do Sindicato em Fortaleza, em direção ao Tribunal de Contas do Estado. O objetivo é mostrar para o TCE que a categoria e toda a comunidade escolar estão atentas na defesa de uma Educação Pública de qualidade e com profissionais valorizados.