Após aproximadamente um mês de greve, período em que ocorreram vários momentos de negociação e mobilização (ver tópico “Histórico” ao final), os professores de Palhano (município do Ceará, cerca de 160 km da capital) decidiram suspender a greve. Após estes 30 dias, será convocada uma Assembleia Geral para avaliar as negociações.
A decisão de suspender o movimento grevista ocorreu após uma negociação de mais de duas horas, tempo após o qual a Gestão Municipal ali representada resolveu acatar reivindicação do Sindicato APEOC para formar uma Mesa Permanente de Negociação.
APEOC com Secretaria de Finanças, Contador e Controladoria de Palhano
Nesse primeiro momento, técnicos do Sindicato APEOC se reunirão com a Secretaria de Finanças, com o Contador e a Controladoria do município de Palhano para analisar, detalhadamente, receitas e despesas comprometendo-se a Prefeitura a fornecer documentos solicitados, a corrigir eventuais irregularidades, quando identificadas, e a trabalhar para a elaboração de um calendário de pagamento.
Pagamento de salários
Quanto ao pagamento dos salários, a Gestão Municipal anunciou o pagamento de um mês e adicional de 1/3 aos servidores.
Consignações atrasadas
A Gestão do município de Palhano também regularizou o repasse das consignações atrasadas dos associados ao Sindicato APEOC.
Movimento sem retaliações
Também houve o compromisso de não haver cortes nem tampouco retaliação em face da greve.
A suspensão da greve
Em seguida à negociação, a categoria, em Assembleia Geral, e após informes dos dirigentes do Sindicato APEOC, decidiu pela suspensão da greve pelo período de um mês.
Assembléia Geral: 24 de outubro
A próxima Assembléia Geral ficou marcada para dia 24 de outubro (30 dias após o atual processo de negociação), momento em que será avaliado o cumprimento dos compromissos firmados. Caso tais compromissos sejam descumpridos pela Gestão Municipal de Palhano, um outro movimento grevista poderá ser reiniciado.
Aulas
As aulas serão reiniciadas dia 28 de setembro, segunda-feira, após reunião com os pais, que ocorrerá na sexta-feira, dia 25/09.
Histórico (A negociação coordenada pelo Sindicato APEOC)
Desde o final de julho de 2015 que os profissionais da educação de Palhano (professores e servidores) se encontravam mobilizados.
A greve foi decretada no dia 27 de agosto.
No início da mobilização, professores e servidores encontravam-se com três meses de atraso em seus salários que, após greve e manifestações nas ruas do município; audiências na Câmara de Palhano e, na Justiça, com a Prefeitura; denúncias à imprensa e ao Ministério Público, conquistaram os seguintes avanços:
- O Ministério Público notifica a Prefeitura de Palahno para o pagamento dos salários e definição de pagamento no quinto dia útil ao mês trabalhado;
- O Ministério Público ingressa com ação para bloqueio de 60% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Palhano para pagamento dos salários em atraso e definição de calendário;
- Juiz expede notificação à Prefeitura para que se manifeste dentro de 72 horas sobre o pedido de Liminar do Ministério Público para que seja feito o pagamento e definição do calendário sob pena de multa pessoal ao Prefeito de R$ 20.000,00;
- A Prefeitura de Palhano cede, e atende, em audiência, ao Presidente da APEOC Palhano, Josimar Domingos;
- De 3 meses de atraso no pagamento dos salários dos profissionais da educação de Palhano, do adicional de 1/3 sobre as férias, e pagamento do 13º, a Prefeitura, hoje, deve um mês aos professores e servidores, porém se compromete em regularizar tal situação;
- Formação de uma Mesa Permanente de Negociação com acesso aos dados da Prefeitura e compromisso desta em sanar eventuais irregularidades, que por ventura sejam identificadas, além de medidas de otimização dos recursos para que o pagamento seja colocado em dia, e não mais atrase;
A unidade da categoria
O principal avanço foi o fortalecimento e a unidade da categoria na defesa intransigente de seus direitos.
O Sindicato APEOC agradece aos munícipes de Palhano, especialmente aos pais e alunos, à imprensa, ao Ministério Público, por terem apoiado nossa causa – justa e legal – e aos trabalhadores em educação de Palhano, razão última e primeira de nossa existência.
Sindicato APEOC: Juntos, somos mais fortes! Não fique só, fique sócio!
