Companheiros e companheiras trabalhadores em educação, ao verificar a mudança de estratégia dos governos estaduais e municipais em todo o Brasil de ataque ao Piso, verificamos uma uniformidade de ações e discursos em relação a aplicação da Lei 11.738 que estabeleceu o PISO NACIONAL todos dizem “estamos cumprindo a lei” ou “vamos cumprir a lei” .
A matriz para o ataque a Lei do Piso é a retirada, compressão ou ausência de diferenciações entre os níveis de formação, ou seja, ao aplicar o valor mínimo os governos tem represado as diferenças entre as diversas graduações,desta forma legalizam nos parlamentos o descumprimento do espírito da lei do piso,visto que ela só se realiza totalmente, quando os planos de carreira são amplos no que concerne a compreensão de que o estímulo vencimental deve acompanhar o professor desde o ingresso no magistério, passar por toda permanência na carreira e repercutir quando da saída dos professores da efetividade em sala de aula.
Outra característica do ataque é a criminalização do movimento por parte dos governos, que incapazes de dialogar ou resolver as reivindicações provocam a justiça para decretação de ilegalidade das paralisações.
Portanto, não é hora de eleger quem é mais valente ou menos valente para encaminhar a estratégia de luta,não é hora de disputas de espaços sindicais,não é hora de desqualificação ou esvaziamento da instituição sindicato que é uma ferramenta sagrada para resistência e avanço de nossas lutas.
Construir mobilizações nacionais e locais para completar a Lei do Piso garantindo a aprovação do PL 1592 que define em lei diferenças mínimas entre os níveis de formação, aprovar um fundo de equalização complementar do Piso Salarial para além do valor mínimo, criar o Sistema Nacional de Educação, Garantir que parte do Pré Sal e da DRU sejam canalizados para valorização dos profissionais da educação, Efetivar a elevação do valor mínimo do Piso de acordo com os parâmetros da CNTE.
Neste sentido, nossa luta vai muito além do debate salarial, nela está contida a percepção de mudança social a partir da educação e o Piso é a porta deste debate.
Apontar para o mundo de possibilidades e dificuldades que encontramos é tarefa dos que se preocupam em fazer de nossas deliberações o caminho para nossas vitórias.
Façamos de nossa agenda o instrumento para unificar pais ,estudantes e profissionais da educação em defesa da escola pública de qualidade com dignidade para quem dela precisa,estuda ou trabalha.
“A luta vale a pena quando a alma não é pequena”
Fortaleza, 17 de junho de 2011
Anízio Santos de Melo
Presidente do Sindicato APEOC
