Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 394/09, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que obriga o Estado a oferecer atendimento educacional especializado a alunos com altas habilidades ou superdotação. Para Marinho, a educação especial é uma “estratégia para o desenvolvimento e o crescimento econômico nacional”.
O parlamentar afirma ainda que estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de 2008, mostra que 71,6% dos brasileiros entre 15 e 19 anos não têm nível educacional adequado para conseguir um trabalho bem remunerado.
Pesquisas indicam que 5% da população mundial possui potencial para superdotação, diz Marinho. Assim, do total de 53 milhões de estudantes brasileiros na educação básica, mais de 2,5 milhões teriam altas habilidades potenciais. Mas, segundo o parlamentar, menos de 0,5% desse contingente recebe atendimento educacional adequado.
