Diante do atraso na implantação da promoção e progressão vertical, na nomeação de gestores e outros assuntos atinentes aos professores temporários, a Direção do Sindicato-APEOC e representantes de base foram ontem, dia 03 de junho, cobrar da Secretaria da Educação o atendimento desses pleitos emergenciais. A audiência ocorreu com a Coordenadora do Núcleo de Gestão de Pessoas – COGEP, Marta Emília.

Implantação da promoção

O Sindicato cobrou a implantação da promoção, tendo em vista que dezenas de professores requereram no mês de dezembro de 2008.

O Sindicato cobrou o respeito ao prazo de 90 (noventa dias) estabelecido na Lei 12.066 (Plano de Carreiras).

A Coordenadora disse que todos os atos de promoção que lá estavam seriam revistos para atender que os efeitos da promoção sejam retroativos a 90 dias da data do requerimento, atendendo nosso pleito.

Esses atos serão enviados à Secretaria de Planejamento e Gestão-SEPLAG  até sexta (dia 04/06) para que sejam encaminhados para publicação no Diário Oficial do Estado.

Pagamento professores temporários e recolhimento INSS

O sindicato criticou o atraso recorrente no 1º pagamento dos professores contratados temporariamente.

A Secretaria da Educação informou que foi regularizado o pagamento dos professores temporários e que qualquer outro atraso seria pontual.

Solicitou que o Sindicato informasse o nome do professor cujo salário encontra-se em atraso para solução do problema.

O Secretário Executivo, Idilvan Alencar, informou que no próximo ano a meta do governo é o professor temporário receber, a partir do inicio da contratação, no final do mês trabalhado.

O Sindicato também cobrou que o recolhimento previdenciário dos professores temporários fosse individualizado para o INSS.

A Coordenadora foi taxativa ao afirmar que o recolhimento previdenciário é feito de todos os professores temporários em guia de GEFIP coletiva, mas caso o professor queira a comprovação do recolhimento previdenciário individual (GEFIP INDIVIDUAL) poderá se dirigir a COGEP (SEDUC – CAMBEBA) e solicitar a referida comprovação.

A SEDUC informou que foi criado um grupo de trabalho com 08 servidores que trabalham junto ao INSS para que conste o recolhimento individualizado diretamente no sistema do INSS.

Nomeação dos Gestores Escolares

O Sindicato-APEOC cobrou urgência na nomeação dos trabalhadores em educação que exercem cargo no núcleo gestor das Escolas estaduais.

A coordenadora informou que os atos de nomeação dos Diretores encontram-se na SEPLAG e que a previsão para publicação dos mesmos em Diário Oficial é para até 01 de julho. Quanto aos coordenadores e secretários, parte dos atos de nomeação já se encontra na SEPLAG e outra, encontra-se em processo de finalização na SEDUC.

OBS.: Os assuntos tratados dizem respeito a área de atuação da COGEP.