Mais um passo foi dado para a efetivação das Promoções com e sem Titulação. Em reunião nesta segunda-feira (10), solicitada pela APEOC, o presidente Anizio Melo reiterou a cobrança para a publicação e implantação das Promoções com e sem Titulação o quanto antes e deixou claro que nosso sindicato não vai desistir do retroativo referente ao ano de 2020.

Conseguimos definir na Mesa de Negociação entre Sindicato APEOC, SEDUC e SEPLAG, a publicação e implantação das promoções. Os processos já saíram da SEDUC e agora estão com a SEPLAG para a publicação, a qual deverá ocorrer ainda esta semana.

Mas se a implantação foi consenso, o mesmo não ocorreu com relação a seus efeitos financeiros. O Governo Estadual, através de entendimento firmado pela SEPLAG, tem posicionamento contrário ao pagamento de qualquer retroatividade de promoções/ascensões relativas ao ano de 2020 a qualquer categoria, alegando impedimento da Lei Complementar Estadual 215/2020 e da Lei Federal 173/2020. O Sindicato APEOC discorda deste posicionamento e recorrerá a todos meios possíveis para garantir a retroatividade integral dos professores e professoras que fizeram jus as promoções.

Sindicato APEOC, a única entidade que está e vai lutar até o fim!