O Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, estará recebendo em Brasília documento elaborado pelo Sindicato APEOC para Valorização dos Profissionais da Educação. O tema, lançado no Ceará na última segunda-feira (07/10), será debatido diretamente com Aloízio Mercadante, além de integrar pauta de audiência pública no Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais.
A proposta que está sendo lançada nacionalmente pelo Sindicato APEOC, objetiva destinar os recursos dos Royalties do Petróleo para o FUNDEB, visando a Valorização dos Educadores. Também busca o resgate da Lei do Piso na sua base original com a criação de Carreira Nacional para a categoria, bem como o fortalecimento da capacidade de financiamento do FUNDEB.
O Sindicato APEOC tem chamado a atenção para o esgotamento da capacidade de financiamento da escola pública e valorização de seus profissionais com os atuais recursos que compõem o FUNDEB. “Melhorar a Educação no Brasil passa pelo aporte de novos recursos. Os Royalties dos Estados e dos Municípios, cerca de 90 bilhões de reais adicionais nos próximos 10 anos, precisam ser vinculados em lei para destinação à Valorização dos Profissionais da Educação. E que os recursos sejam controlados pela União, Estados, Municípios e pela Categoria”, declara opresidente do Sindicato APEOC, professor Anízio Melo.
