Confirmando informação obtida em audiência do Sindicato-APEOC com a SEDUC, na última quarta-feira (25/01/2012).

Foram publicados ATOS DE ESTABILIDADE DE DEZENAS DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

A publicação dos atos de estabilidade era cobrança reiterada do Sindicato APEOC que se concretizou na última sexta-feira, dia 27/01/2012.

Veja aqui a partir da página 17

Orientamos aos nossos sócios que tenham concluído cursos de pós graduação (especialização, mestrado ou doutorado) que ingressem IMEDIATAMENTE com requerimento junto a sua CREDE ou mesmo na SEDUC, para que tenham o mais rápido possível efetivada suas promoções.


DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA A SOLICITAÇÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL:

Acesse: Formulário Ascensão Funcional

CLASSE PLENO I – REFERÊNCIA 13 Requerimento devidamente preenchido;
Cópia autenticada do diploma de graduação em Licenciatura Plena com o respectivo histórico escolar;
Cópia do extrato de pagamento.

CLASSE PLENO II – REFERÊNCIA 17 Requerimento devidamente preenchido;
Cópia autenticada do diploma de graduação em Licenciatura Plena com o respectivo histórico escolar;
Cópia autenticada de curso de aperfeiçoamento de no mínimo 180 (cento e oitenta) horas em área específica de atuação;
Cópia do extrato de pagamento.

CLASSE ESPECIALIZADO – REFERÊNCIA 21Requerimento devidamente preenchido;
Cópia autenticada do diploma de graduação em Licenciatura Plena com o respectivo histórico escolar;
Cópia autenticada do certificado de especialização realizado conforme uma das Resoluções: 14/77, 12/83, 03/99 e 01/01 do Conselho Nacional de Educação;
Cópia do extrato de pagamento.

CLASSE MESTRE I – REFERÊNCIA 25Requerimento devidamente preenchido;
Cópia autenticada do diploma de graduação em Licenciatura Plena com o respectivo histórico escolar;
Cópia autenticada do diploma de mestre com o respectivo histórico escolar;
Documento que comprove o conceito obtido na avaliação da CAPES;
Cópia do extrato de pagamento.

CLASSE MESTRE II – REFERÊNCIA 28 Requerimento devidamente preenchido;
Cópia autenticada do diploma de graduação em Licenciatura Plena com o respectivo histórico escolar;
Cópia autenticada do diploma de doutor com o respectivo histórico escolar;
Documento que comprove o conceito obtido na avaliação da CAPES;
Cópia do extrato de pagamento.

PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ASCENSÃO FUNCIONAL:

Após o preenchiment o do requerimento e de posse da documentação necessária o servidor deve dirigir-se ao Crede, para solicitar ascensão funcional através do Sistema de Protocolo Único/SPU; O Crede tramita o processo individual a Seduc. Ao ser providenciada a solicitação na Seduc o processo individual é transformado em processo coletivo recebendo outro número de Sistema de Protocolo Único, que é informado no item serviços do módulo de ascensão funcional; (site deve ser atualizado com listas de servidores/processos coletivos encaminhados à Sead)De posse do nº do protocolo coletivo deve acompanhar a tramitação do processo através do Site da SEDUC

INFORMAÇÕES:

CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO
– Professor
– Professor de Ensino Técnico
– Professor Coordenador de Ensino
– Auditor Escolar
– Orientador Educacional

FORMAS DE ASCENSÃO
– Promoção
– Progressão VerticalA ascensão funcional do Grupo Ocupacional Magistério é amparada pela Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993, complementada pela Lei nº 12.102 de 11 de maio de 1993 e complementada e alterada pela lei nº 12.503 de 31 de janeiro de 1995.


OBS.: AS INFORMAÇÕS SOBRE DOCUMENTAÇÃO ACIMA FORAM OBTIDAS NO PORTAL DA SEDUC