2012-03-16 12.14.07

Secretário autoriza convocação professores Concursados do cadastro de Reserva

Integrantes da Direção do Sindicato e representantes de base do Sindicato-APEOC estiveram, hoje, dia 16 de março de 2012, das 10h 30min às 13h,  em audiência com o Secretário Municipal de Educação, Elmano Freitas, tratando de pauta emergencial dos trabalhadores em Educação do Município de Fortaleza.

1.    Convocação dos professores do Cadastro de Reserva

O Sindicato-APEOC reivindicou do Secretário Municipal de Educação, urgência na convocação dos professores cadastro de reserva, conforme já tratado em audiências anteriores.

O Secretário Municipal de Educação informou que está convocando 432 professores. Todos os pedagogos serão convocados (170), 100 professores de Língua Portuguesa, 30 professores de Ciências, 20 professores de História, 20 professores de Geografia, 90 professores de Educação Física, 01 de inglês (reclassificação) e 01 de Matemática (reclassificação).

Os professores iniciarão o ano letivo de 2012, no próximo dia 02 de Maio, na condição de professor efetivo, portanto devidamente nomeados.
A publicação do Edital de Convocação de Professores Efetivos 050/2009 sairá no Diário Oficial até o final da próxima semana.

Veja aqui OF Nº 482 do Secretário Municipal e Educação dirigido à PGM dispondo do “Cronograma de Convocação de Professores Efetivos – Edital 050/2009”.

2.   OFSME12032012 Reajuste Salarial, conforme reajuste do valor aluno para o piso em 22%.

O Secretário Municipal informou que a  Prefeitura não suporta o impacto financeiro do reajuste de 22% repercutindo em toda à Carreira, diante disso, segundo ele,  foi agendada para a próxima terça-feira, dia 20, às 14h 30min audiência da Prefeita de Fortaleza com o Ministro da Educação para tratar da Complementação de recursos do FUNDEB para o piso.

Indagado sobre o índice de reajuste e a data do anúncio, disse que até o dia 23/03 será apresentado o índice de reajuste para o professor. Não soube precisar o índice, justificando que precisa aguardar resultado da audiência entre Prefeita e Ministro, mas disse que independente de qualquer coisa será superior ao índice destinado aos demais servidores e com data retroativa a janeiro.

3.    Implantação reserva da jornada para atividades extra classe (hora atividade) 1/3.

Conforme Lei Municipal nº 9780, a implantação do 1/3 será progressiva. Disse que o inicio do ano letivo de 2012 (dia 02 de maio)  já será com a reserva de 1/5 (20%) da jornada para horas atividades e que a lotação está sendo feita considerando isso. Lembrou também que o tempo destinado para horas atividades será aproveitado tanto para o planejamento quanto para formação do professor.

4.    Entrega dos computadores (notebook).

Questionado sobre a data e a forma da entrega dos notebooks, o Secretário disse que o primeiro lote já chegou e os outros dois devem chegar a nossa cidade até dia 25/03.  O 1º lote está previsto para ser entregue na última semana de março e os demais por todo o mês de abril. Haverá uma solenidade de entrega simbólica por parte da Prefeita e Secretário. Disse que por motivo de segurança, os computadores serão entregues por etapa e por escola, sem muita divulgação.

5.    Implantação dos anuênios

Será implantado um por mês nos meses de maio a agosto, totalizando 03 anuênios, retroativos a janeiro de 2012.

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6.    Licença prêmio – gozo ou pecúnia

Disse que o Município investiu 3,7 milhões no pagamento de Licenças e que há mais 478 pedidos, garantindo que logo após a definição do reajuste, será autorizado o pagamento ou o gozo, conforme solicitação do servidor (visto que alguns servidores desejam efetivamente gozar a licença).

7.    Eleição Direta para Diretores

Disse que assinará com o IMPARH convênio para FORMAÇÃO DE GESTORES, tanto para os atuais quanto para aqueles que desejarem ser gestores. O objetivo é formar um Banco de Gestores, que a partir da definição da forma de escolha em processo de discussão democrática, comporão os núcleos gestores das Escolas Municipais.

8.    2012-03-16 12.14.07Benefício Alimentação

Sobre nossa reivindicação da atualização do valor do benefício alimentação para R$ 12,00, disse que a situação financeira só autoriza a atualizar em 6,08%, passando ao valor médio de R$ 147,70.

9.    Distorções PCCS

Segundo o Secretário, para os que ingressaram na Justiça os acordos serão feitos na esfera judicial, para os que ingressaram com processo administrativo serão resolvido da mesma forma.

10.    Estender o reajuste da gratificação dos gestores aos gestores aposentados

O Secretário disse que prefere que esse assunto seja tratado com a Previdência do Município.

11.    Saúde dos Professores

Também foi reivindicado ao Secretário que fosse dada uma atenção especial ao grande número de professores da rede que apresentam problemas de saúde, com relação ao acompanhamento e tratamento dispensados aos mesmos quando submetidos à perícia no IPM.
O mesmo disse que a Prefeitura está desenvolvendo um programa de melhoria nas condições e trabalho e outras ações que visem prevenir doenças, no objetivo de diminuir o número de profissionais nessas condições.