A mensagem que trata do reajuste de 13% no salário-base dos professores da rede estadual – que passará para R$ 1.927,64 – deve ser apresentada dia 28/05 (quinta) pelo Governador à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE). Esta será a quinta vez que o chefe do Poder Executivo comparece à AL-CE nos últimos cinco meses.
De acordo com o líder do Governo na AL-CE, Evandro Leitão (PDT), a mensagem que será entregue pelo governador pretende melhorar as condições de trabalho dos professores do Estado. Segundo Leitão, as propostas contidas na Mensagem foram construídas após processo de negociação com o Sindicato Apeoc, que representa a categoria: “O governador está tendo um respeito grande com as categorias de trabalhadores do Estado”.
A matéria inicia sua tramitação nas comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa em junho e deve ser votada até o fim deste mês, conforme o pedetista.
Leitão acredita que o projeto não deva enfrentar polêmica, já que é de interesse da maior parte da categoria.
O governador anunciou o reajuste no fim de abril, em coletiva de imprensa que contou com representantes do Sindicato Apeoc.
O pedetista afirmou que a proposta seria encaminhada ainda no mês de maio.
Depois de apresentada e lida no Plenário 13 de Maio, a proposta segue para as comissões de Constituição e Justiça, Educação, Serviços Públicos e Orçamento.
Caso receba parecer favorável e aprovação nos grupos, volta para o plenário para ser votada.
Retroativo
O reajuste pretende igualar o salário dos profissionais de educação do estado com o piso nacional dos professores, beneficiando quase 49 mil educadores da rede estadual. O valor a ser pago deve ser retroativo ao mês de janeiro de 2015.
A AL-CE aprovou, em abril, mensagens do Governo que concediam direitos aos profissionais de Educação, como a concessão de vale-refeição para professores temporários e a criação de vagas para professor associado em universidades estaduais.
Com informações de: Diário do Nordeste