AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA-HORÁRIA: Recurso
O prazo de recurso para o resultado preliminar foi sábado (14 de junho) e domingo (15 de junho).
A Comissão responsável analisará os recursos (tendo 72 horas), para depois divulgar o resultado definitivo.
As pessoas que ingressaram com recurso tem até quarta-feira (18 de junho) para apresentar documento que julgue importante na comprovação das razões do recurso.
O Sindicato APEOC defendeu que os professores já lotados com ampliação temporária possam efetivar a ampliação na mesma escola, ou seja, na mesma carência. A SEDUC disse que não teria problema, desde que a carência seja definitiva.
Os professores que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003, a SEDUC voltou a informar que a PGE entende que a questão será resolvida depois das eleições, por conta do impedimento da legislação eleitoral; contudo, os estudos entre SEDUC, SEPLAG e PGE continuarão.
A meta é que os professores com ampliação definitiva iniciem o segundo semestre de 2014 já lotados nessa condição.
CONCURSO PÚBLICO: Lotação, nomeação
A lotação terminará na próxima quarta-feira (18 de junho).
Os processos de nomeação dos professores de português e matemática, e em seguida das outras disciplinas, estão em andamento junto à SEDUC, para depois seguirem para a SEPLAG e o Gabinete do Governador.
PROCESSOS DE ESTABILIDADE, E PROMOÇÃO: Assinatura do Governador, encaminhamentos
Está prevista para quarta-feira (18 de junho) a assinatura dos processos de estabilidade que se encontram no Gabinete do Governador.
Quanto aos processos de promoção, a SEDUC está encaminhando à SEPLAG, e posterior envio ao Diário Oficial, os processos cujos atos de estabilidade já foram publicados.
BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO: Professores temporários, e efetivos
No que se refere à reivindicação do benefício alimentação para os professores contratados por tempo determinado, será feita nova repercussão financeira, atualizando os dados, para serem apresentados ao Governador.
Em relação ao efetivos, o novo teto será aplicado a partir da folha do mês de junho, sendo que o pagamento será no dia 1º de julho.
A diferença do valor do vale, referente aos meses de Janeiro a Junho de 2014 das pessoas que continuaram recebendo o benefício, será paga no próximo dia 1º de julho.
O retroativo do benefício dos servidores que deixaram de receber o vale refeição, em virtude de terem ultrapassado o teto remuneratório para recebimento do mesmo, sairá em uma única parcela a ser paga no dia 1º de agosto.
PROGRESSÃO HORIZONTAL
Reunião entre técnicos da SEDUC e representantes do Sindicato APEOC ocorreu em seguida à reunião geral, tratando da progressão horizontal 2014.
Em relação à implantação da progressão de 2013, para afastados e aposentados que estavam em efetivo exercício no interstício das progressões, foi informado que os que estão afastados para aposentadoria terão a validação da CPREV-SEPLAG e será pago no dia 1º de julho.
Quanto aos aposentados, a SEDUC aguarda resposta da CPREV-SEPLAG, pois os atos de aposentadoria serão revistos, para assegurar que, além dos retroativos, haja a implantação do benefício na aposentadoria.
PROCESSOS DE APOSENTADORIA DOS PROFESSORES COM EXTRACLASSE
A SEDUC aguarda Instrução Normativa da PGE.
Diante da reivindicação do Sindicato APEOC, o Secretário Adjunto de Educação do Estado do Ceará, Idilvan Alencar, disse que trataria do assunto diretamente com o Procurador Geral da Consultoria, Dr. Rafael.
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARA DESCOMPRESSÃO MAGISTÉRIO E REESTRUTURAÇÃO TABELA SERVIDORES
O Sindicato já enviou nomes. A SEDUC estuda quais os seus nomes para a Comissão e que na última quinzena de julho haverá formalização da Comissão.
APLICAÇÃO RECURSOS FUNDEB 2014
O Sindicato APEOC solicitou à SEDUC os dados relativos à aplicação dos recursos do FUNDEB 2014, a folha de pagamento para acompanharmos o comprometimento dos recursos do FUNDEB com o pagamento do magistério.
Participaram da reunião
Pelo Sindicato APEOC: Presidente, Anízio Melo; Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro; Secretário de Assuntos Jurídicos, Sérgio Bezerra; Coordenação DEFE-APEOC, Gerhildes Silva; Assessoria Técnico-Financeira, Helano Maia; e Representante de Aposentados, Auriberto Cavalcante.
Pela SEDUC, Secretário Adjunto de Educação do Estado do Ceará, Idilvan Alencar; e Coordenadora da COGEP-SEDUC, Marta Emilia.
