A Direção do Sindicato-APEOC realizou mais uma reunião com os professores do cadastro de reserva no último sábado, dia 04-02-2012, na Sede CUT, localizada na Rua Sólon Pinheiro, nº 915, Bairro José Bonifácio.
Compareceram 38 professores dos cadastros de reservas de Fortaleza, Caucaia e Pindoretama. Os informes foram os seguintes:
1) FORTALEZA – Que o Secretário de Educação de Fortaleza, Elmano de Freitas, recebeu a Direção do Sindicato-APEOC e informou que o re-ordenamento estava
quase concluído. Faltando apenas resolver algumas pendências nas regionais II e III. Logo em seguida haverá a lotação e re-lotação dos efetivos.
Informou que somente a partir da conclusão desse processo a SME terá a real carência de professores. Acredita que no dia 15 de fevereiro de 2012 terá condição de fazer nova convocação ou de informar a APEOC, o real número de vagas efetivas existentes.
Disse que pretender iniciar o ano letivo de 2012 em 02 de maio de 2012, com a unificação dos calendários com os professores lotados e com a disponibilidade de 1/5 da sua jornada com atividades extraclasse.
2) CAUCAIA – Foi informado na reunião que o Secretário da Educação, Ambrósio Ferreira Lima, comunicou ao Assessor da APEOC, Roque Melo, que no dia 07 de fevereiro haverá uma audiência da Prefeitura de Caucaia com a Promotora de Educação do Município, já que a Promotora Dra. Margarida havia encaminhado um Ofício para o Gestor.
Hoje, dia 7 de fevereiro, o nosso Advogado, Dr. Ítalo Sérgio, compareceu a promotoria com um grupo de 08(oito) professores do cadastro de reserva, desse Município, para acompanhar a audiência. Ninguém da Prefeitura compareceu e a Promotora informou aos presentes que havia encaminhado um Ofício para a Prefeitura propondo a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta-TAC, para que sejam convocados não só professores, mais os demais profissionais concursados de outras Secretarias.
A Promotora no momento encaminhou Ofício para o Secretário de Educação de Caucaia solicitando informações sobre o total de professores que compareceram na última convocação. A promotora manifestou que seu objetivo é esgotar o Cadastro de Reserva.
A Dra. Margarida afirmou que se não obter resposta convincente da Prefeitura de Caucaia e da Secretaria da Educação a mesma ajuizará uma Ação Cívil Pública por Improbidade Administrativa da Gestão.
3) PINDORETAMA – Foi informado que em Pindoretama há uma nova Promotora, Dra. Fernanda. O professor Sérgio Bezerra, comunicou que telefonou para a Dra. Francisca da Prefeitura daquela cidade, e a mesma disse que o concurso que fora questionado pela Promotoria, continua sub judice e a Prefeitura aguarda decisão da Justiça. A assesoria Jurídica do Sindicato está acompanhando o caso.
A PRÓXIMA REUNIÃO COM OS PROFESSORES DO CADASTRO DE RESERVA SERÁ NO DIA 28-02-2012, ÀS 14 HORAS NO AUDITÓRIO DO SINDICATO-APEOC.
