O governo do Estado reabriu as negociações com o sindicato APEOC em reunião no dia 26/06, sexta feira na SEDUC. A audiência contou com a participação da Diretoria do Sindicato APEOC e representantes de base, Secretário Adjunto da Educação Básica, Procurador do Estado, Coordenadores da SEDUC, Orientadora da SEFOR, Ouvidoria entre outros.
Na pauta abordaram-se algumas questões relativas à greve como a aplicação das penalidades jurídicas contra os companheiros que não acataram a decisão judicial e o calendário de reposição de aulas.
De pronto o sindicato colocou-se contrário a aplicação da multa e o desconto dos dias da greve (corte de ponto) contra os professores, mas o governo entendeu que não aplicá-las seria desprestigiar a ação do Judiciário.
A SEDUC informou que a decisão é cumprir a decisão do Juiz com o envio dos nomes dos companheiros que descupriram a decisão judicial para a PGE, até porque, segundo eles uma decisão da Justiça que tem que ser cuprida. O Procurador do Estado presente a reunião disse que ao chegar os nomes na PGE, por dever de ofício, eles terão que enviar imediatamente ao Juiz.
Após intensa negociação, o Sindicato conseguiu que os nomes não fossem enviados até que avancemos nesse ponto da negociação. Para maiores informações solicitamos os professores que estão nessa situação a entrar em contato co m o setor Jurídico do Sindicato APEOC.
Com relação à reposição das aulas do período de greve os representantes da SEDUC se mostraram irredutíveis quanto à retomada das aulas no mês de julho (argumentanto a realização do ENEM e Vestibular), no que o Sindicato rebateu tentando lhes fazer entender que, mesmo do ponto de vista pedagógico essa medida traria grandes prejuízos principalmente para os alunos.
Após um prolongado debate a SEDUC acatou nossa sugestão de suspender a orientação da reposição das aulas no mês de julho, mas disse que faria consulta pública em seu site nos dias 29/06 a 01/07 e acolheria as manifestações da Escolas para repor ou não as aulas em julho.
Portanto, cabe aos professores encaminhar o debate com alunos e pais nas escolas, esclare cendo-lhes sobre os prejuízos que poderão advir dessa medida e convencendo-lhes a participar da consulta votando pelo NÃO à reposição das aulas em julho no site da SEDUC. Sugerimos também a realização de abaixo assinados que podem ser enviados para o Sindicato APEOC, para que formalizemos a entrega na SEDUC.
A defesa irrestrita do sindicato é pelo respeito ao direito às férias do mês de julho!
Também cobramos urgência na publicação das promoções dos professores e com respeito ao prazo de 90 dias estabelecido no Plano de Carreira. Companheiros nessa situação procure o Sindicato APEOC para agilizarmos a publicação da promoção.
Outras questões como a retomada da mesa setorial de negociação e a proposta de reajuste apresentada pelo governador no dia 25/06 ficaram ser apreciadas em reunião posterior com data a ser confirmada.