No último dia 5 de abril a Direção do Sindicato APEOC foi recebida em audiência pela cúpula da Secretaria de Educação, a Secretária Izola Cela,o Secretário Adjunto Maurício Holanda,o Secretário Executivo Idilvan Alencar e a Coordenadora de Recursos Humanos Marta Emília.
A reunião é fruto da ação de cobrança do Sindicato APEOC em todos os níveis de poder no executivo, judiciário e legislativo, sendo esta pressão acompanhada de uma série estudos, debates, pesquisas e publicações que desnudaram a situação salarial dos trabalhadores em educação em nosso Estado.
Após o compromisso do Governador em receber o Sindicato APEOC, que no dia 2 de fevereiro em vigília na Assembléia Legislativa conseguiu apresentar ao chefe do executivo estadual Cid Gomes, ao Presidente da Assembléia Legislativa Domingos Filho e ao Presidente da Comissão de Educação da Assembléia Artur Bruno documentos que continham nossa Plataforma Sindical 2010 e nossa Proposta de Readequação do Plano de Carreira do Magistério.
No poder Judiciário foram protocoladas nossas propostas e nossas denúncias pelo descumprimento da Lei 11738 no que tange ao prazo para formulação ou readequação dos Planos de Carreira, como também o descumprimento do compromisso assinado no Ministério Público de formação de Comissão entre governo e Sindicato APEOC para discutir e encaminhar a readequação do PCR.
A Direção do Sindicato APEOC não parou de cobrar audiência com o governador e no dia 15 de março arrancou reunião com o chefe de gabinete do governador deputado Ivo Gomes onde o Sindicato APEOC reiterou sua pauta emergencial: Progressão Horizontal para 100% dos professores aptos retroativa a setembro de 2009 sem avaliação de desempenho, reajuste diferenciado; convocação de todos os professores aprovados no último concurso, formulação de plano de carreira e concurso público para funcionários administrativos, técnicos e serviços.
Em relação ao plano de Carreira o Sindicato APEOC cobrou a instalação imediata da Comissão para readequação do Plano de Carreira, como também a data da reunião com o Governador Cid Gomes. Foi garantido pelo Chefe de Gabinete que agilizaria reunião preliminar entre o Sindicato APEOC e o Staff da SEDUC para aprofundar os pontos apresentados pelo Sindicato e preparar a reunião com o g overnador.
RESULTADOS DA REUNIÃO COM A SEDUC E O SINDICATO APEOC NO DIA 5 DE ABRIL
- GARANTIDA A AGILIZAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DO MAGISTÉRIO;
- ATENDIDA A REIVINDICAÇÃO DO SINDIOCATO APEOC DE CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO;
- LEVAR AO GOVERNADOR A PROPOSTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PELA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE FORMA BIPARTITE COM 4 REPRESENTANTES DO GOVERNO E 4 REPRESENTANTES DO SINDICATO APEOC, COM REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS COM A PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA E GRUPO TÉCNICO FORMADO COM 2 REPRESENTANTES DO GOVERNO E 2 DO SINDICATO APEOC;
- COMPROMISSO DE CONTINUAR QUE O PROCESSO DE PROMOÇÕES SEJA EFETIVADO NO DENTRO DO PRAZO DOS 90 DIAS ESTABELECIDO EM LEI;
- A SEDUC REALIZARÁ ESTUDOS FINANCEIROS SOBRE O PAGAMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL PARA TODOS OS APTOS;
- SOBRE O REAJUSTE DIFERENCIADO, ESTUDOS SERÃO FEITO TAMBÉM PELA SEDUC;
O Sindicato APEOC entende que o eixo de nossa Campanha Salarial e Educacional 2010 é a aplicabilidade da Lei 11.738 na pertspectiva de que o Piso se consubstancia na Carreira, neste sentido, precisamos cada vez mais qualificar nossa intervenção de forma criativa e competente.
No próximo dia 16 de abril o Sindicato APEOC será a primeira entidade que realizará Seminário Sobre Resoluções do CONAE e a valorização dos Trabalhadores em Educação com a presença de representação da coordenação do Conae. Portanto,companheiros e companheiras garanta a participação de representação de sua escola.
PISO E CARREIRA ANDAM JUNTOS!
SINDICATO APEOC/CUT/CNTE
