Recursos provenientes dos Royalties do Petróleo para serem aplicados na Educação Pública Básica é uma das persistentes lutas do Sindicato APEOC.
Em busca desse objetivo já conquistou, através de projeto indicativo da deputada Raquel Marques, idealizado pelo nosso Sindicato, espaço na agenda de nossos legisladores para que esses recursos sejam gerenciados pelo governo estadual para aplicação na valorização dos profissionais do ensino.
Lei federal estabelece que os recursos provenientes dos Royalties sejam investidos na educação, 75%, e na saúde, 25%. A mesma lei determina que estados e municípios terão que fixar idênticos percentuais do que receber cada um desses entes públicos. O Sindicato APEOC defende que sejam direcionados à valorização dos profissionais da educação!
