O Sindicato APEOC reuniu-se com representantes da Prefeitura e com o procurador-geral de Santana do Cariri, para tratar da readequação do plano de carreira do Magistério, Precatórios do FUNDEF e questões relacionadas ao Instituto Municipal de Previdência.
A reunião foi um marco importante para retomar os debates em relação a readequação do Plano de Carreira do Magistério. O Projeto de Lei existe há anos, mas os trabalhos foram suspensos por conta da interrupção do mandato da gestão anterior. Será realizada uma assembleia com a categoria no próximo dia 24 de setembro para análise das propostas de readequação. Foi estabelecido um calendário para mesa permanente de negociação da APEOC com a prefeitura para concluir as ações. O Sindicato irá à Procuradoria-geral do Município construir a agenda de todas as atividades que irão acontecer até o final do ano. A expectativa é de que até o final do período legislativo deste ano o Projeto de Lei possa ser encaminhado à Câmara Municipal.
Em relação ao Precatório do FUNDEF, foi discutido sobre o recurso equivalente aos honorários das bancas da APRECE que havia sido bloqueado pelo juiz de Santana do Cariri. O Sindicato APEOC e prefeitura assumiram o pacto de atuarem junto à comarca local para garantir o desbloqueio. O montante chega a 3 milhões de reais. Com o desbloqueio, 60% do recurso será destinado à valorização do Magistério, conforme o que defende a APEOC e a lei municipal existente.
As questões relacionadas ao Instituto Municipal de Previdência, como licenças médica, aposentadoria, licença saúde e perícia, serão resolvidas caso a caso. Será montado um calendário de discussão com o presidente do Instituto.
Estiveram presentes na reunião o presidente estadual da APEOC, Anízio Melo, o presidente da Comissão Municipal de Santana do Cariri, Vital Nunes, a vice-presidente, Eliane Feitosa, a secretária, Jéssica Correia, o tesoureiro, Tarcísio Moreira, o assessor sindical, Roque Melo, o procurador-geral de Santana do Cariri, Sangiorgy de Oliveira, a secretária de administração, Adriana Fernandes, a secretária de Educação, Francisca Freire, e o secretário de finanças, Olímpio Arraes.
