Após muita pressão e negociação do Sindicato APEOC, mais uma vitória foi conquistada para os professores de São Gonçalo do Amarante. Na manhã desta terça-feira (08), o prefeito Cláudio Pinho assinou a Lei nº 1415/2017, que trata da adequação salarial dos docentes do Básico I.

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Além do prefeito, estavam presentes o presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo; a presidente da Comissão Municipal de São Gonçalo, Marneide Aires; o secretário de Governo, Fred Parente; e a secretária de Educação, Marineide Clementino.

Desde o começo do ano, a Comissão Municipal vem lutando para que essa pauta seja atendida pelo município. O projeto foi aprovado na Câmara dos Vereadores no dia 23 de junho, mas ainda não tinha sido assinado. Com a nova lei, os docentes do Básico I, que recebiam até R$ 420 a menos que os professores do Básico II, terão seus salários equiparados. Para ter direito à isonomia os profissionais da Educação devem comprovar graduação em licenciatura plena.

Para o presidente do Sindicato, Anizio Melo, a recomposição quebra uma distorção histórica que existia no município. “Essa conquista foi negociada pela APEOC. A recomposição valoriza toda a carreira. A lei assinada hoje garante a isonomia entre os professores com a mesma formação, independentemente do tipo de lotação”, disse.

Para a presidente da Comissão Municipal de São Gonçalo, Marneide Aires, a assinatura é uma grande conquista para a categoria. “Essa aprovação vem garantir o direito dos profissionais da Educação, que vinham há muito tempo sofrendo com essa desigualdade. Embora os profissionais tivessem o mesmo nível de graduação, a gratificação era diferente”, falou.

A Prefeitura não apresentou os nomes dos profissionais que serão beneficiados com a nova lei. Para solicitar a adequação salarial, o sócio interessado deve comparecer à sede do Sindicato APEOC em São Gonçalo e preencher um requerimento. A diferença do salário-base será paga a partir de agosto.

Novo Fundeb

Durante o encontro, Anizio Melo reforçou a importância do Novo Fundeb para a Educação. O dirigente aproveitou a oportunidade para convidar Claudio Pinho para a audiência pública que será realizada no dia 21 de setembro, na Assembleia Legislativa, que vai discutir a campanha do Novo Fundeb. O prefeito se comprometeu a estar presente.