A Secretaria de Assuntos Jurídicos da APEOC, representada pelo professor Maurício Manoel e pelo assessor jurídico, Dr. Augusto Neto, participou, nesta quarta-feira (13/03), de uma reunião ordinária da Comissão Setorial de Assédio Moral da SEDUC. Nela, discutiu-se a criação de um protocolo qualificado para análise e execução de ações, bem como a elaboração de pareceres inteiramente adequados às normas jurídicas relacionadas ao assédio moral.

A Comissão desenvolve um trabalho extremamente necessário no âmbito da Ouvidoria da Secretaria da Educação, com o objetivo de garantir a transparência e a qualidade do funcionamento da Comissão. A APEOC indicou três membros, sendo um titular e dois suplentes.

A Comissão de Assédio Moral da SEDUC será a primeira do estado a elaborar um protocolo próprio para a execução de ações e atividades internas, posicionando-se como uma das mais qualificadas e responsáveis no âmbito das secretarias.

O Sindicato APEOC acompanha de perto o funcionamento da comissão, buscando sempre a máxima transparência, segurança e responsabilidade em relação aos processos inerentes ao bom funcionamento desta importante ferramenta de defesa do servidor público.

A CSAM é composta por:
– Professor Maurício Manoel (APEOC)
– Professora Josilma Frota (APEOC)
– Dr. Augusto Neto (Jurídico APEOC)
– Francisco Wilson Sampaio (ASSEEC)
– Dra. Thaisa Cavalcante (Jurídico SEDUC)
– Professora Alessandra Gomes (SEDUC)
– Professor Simão Pedro (SEDUC)
– Francisca Amélia (ASSEEC).