A primeira reunião de 2019 entre o Sindicato APEOC e a SEDUC ocorreu nesta terça-feira (29), fruto de articulação do presidente Anizio Melo, que na entrega da Pauta de Reivindicações à secretária da Educação, Eliana Estrela, em visita à sede da APEOC, deixou clara a urgência de uma primeira audiência para tratar de demandas importantes da categoria.

Em pauta, liberdade de cátedra, ampliação definitiva de carga horária, salários dos professores temporários e promoção sem titulação.

Reunidos estavam o vice-presidente do Sindicato APEOC, Reginaldo Pinheiro, o secretário de assuntos jurídicos, Sérgio Bezerra, o assessor jurídico, Ítalo Bezerra, uma comissão de professores para tratar da Ampliação Definitiva, representantes da Frente Escola sem Mordaça, os secretários-executivos da SEDUC Rogers Mendes e Rita Colares, a coordenadora de gestão de pessoas, Marta Emília Silva e o assessor jurídico, Audizio Vieira.

APEOC, Frente Escola sem Mordaça e Rogers Mendes

Liberdade de Cátedra

A Frente Escola sem Mordaça entregou ao secretário-executivo uma Carta Aberta solicitando à secretaria o compromisso da SEDUC com a escola livre, laica, plural, focando no ensino do pensamento crítico. O Sindicato APEOC, que também faz parte da frente ressaltou a urgência na defesa da liberdade de professores e das escolas. O secretário Rogers Mendes levantou a possibilidade de um debate mais amplo sobre o assunto, com a participação também de parlamentares estaduais e federais, a comunidade escolar para um entendimento sobre a escola livre.

Ampliação Definitiva

Quanto a Ampliação Definitiva de Carga Horária, uma comissão de professores foi ouvida pelos secretário, os docentes expuseram a preocupação para que a Lei da Ampliação, já enviada à Assembleia Legislativa, seja aprovada ainda no início deste ano. Esses professores não puderam ter a ampliação em 2018 por conta do período eleitoral proibitivo. O Sindicato APEOC fará a articulação junto aos parlamentares estaduais para que a lei seja votada e aprovada no início da nova legislatura. Fazem parte da comissão professores que ingressaram no serviço público antes e depois de 31/12/2003.

Professores temporários

O Sindicato APEOC manifestou preocupação quanto ao pagamento dos salários dos professores temporários, para que não haja atrasos no início do ano letivo. A SEDUC informou que os dados dos contratos foram recebidos nesta segunda-feira (28). Até o dia 10 de fevereiro, haverá a instrução para publicação no Diário Oficial.

Promoção sem Titulação

O Sindicato APEOC cobrou da SEDUC celeridade na publicação das promoções, por sua vez, a secretaria informou que o processo está sendo finalizado.

O Sindicato APEOC já entregou a Pauta de Reivindicações à secretária Eliana Estrela e articula para que uma audiência com a chefe da pasta seja marcada o mais breve possível.

A Comissão da Ampliação Definitiva foi composta pelos professores Neyla Meneses, Magnólia Viana, Ossian Ricarte, Alisson Ribeiro, Eider Cavalcantes e Márcio Rogério. Já a Frente Escola sem Mordaça, foi representada pelos docentes Jarir Pereira e Euclides Braga.