A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou reunião na tarde desta terça-feira, dia 22/02. O presidente eleito do Sindicato APEOC, professor Anízio Melo, esteve presente à reunião e cobrou as promessas feitas pelo governador Cid Gomes ao Sindicato. Os compromissos e pendências do Governo junto à categoria são: efetivação do pagamento da Progressão Horizontal 2009 e 2010, reajuste diferenciado retroativo, nivelamento salarial entre professores temporários e efetivos, e o fornecimento de computadores para os profissionais da educação.

“Peço que os parlamentares aqui presentes possam agendar uma audiência com o governador e a APEOC para discutirmos os planos que vão ser postos em prática no atual Governo”, frisou o professor Anízio Melo na Comissão de Educação.

O líder do governo na Casa, deputado Antonio Carlos, afirmou que vai marcar a reunião logo que possível para que os diretores do Sindicato APEOC possam debater medidas junto ao Governo do Estado, e se disponibilizou a ajudar a categoria no encaminhamento de suas reivindicações.

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira quatro requerimentos. Dois requerimentos de autoria da deputada Rachel Marques e do deputado federal Artur Bruno.

O requerimento n° 02/2011 pede a realização de um seminário, em conjunto com a Câmara Federal e em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), para tratar do projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE). Já o n° 01/2011 pede a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei nº 8530/10 que institui o PNE.

Segundo a deputada Rachel Marques, o PNE é fruto de várias discussões realizadas em 2010. A Comissão pretende, por meio do seminário, mobilizar o Estado a dar visibilidade ao Plano Nacional de Educação. Foram aprovados ainda durante a reunião dois requerimentos também de autoria da deputada Rachel Marques.

O requerimento n° 03/2011 pede a realização de audiência Pública para tratar da situação de crianças cearenses com Síndrome de Down, por ocasião do Dia Internacional da Síndrome de Down, que é comemorado no dia 21 de março. Já o n° 04/2011 requer a realização de audiência pública para debater as ações da Secretaria de Articulações Federativas do Ministério da Educação.

QUEM EDUCA TAMBÉM LUTA!
SINDICATO APEOC/CUT/CNTE