Representantes do Sindicato APEOC e da CUT-Ceará estiveram no Congresso Nacional nesta quinta-feira (25) para pautar a luta pela regulamentação dos recursos do pré-sal e a defesa do investimento dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal na Educação Pública e a valorização dos profissionais do setor. Outra pauta do dia foi o apoio à luta nacional pela manutenção do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).
A comitiva foi formada pelo presidente do Sindicato APEOC, Anízio Melo; e os delegados junto ao Órgão Sindical Superior, Alessandro Sousa e Hélder Nogueira, que também é tesoureiro da CUT-Ceará.
PRÉ-SAL
Após o golpe do Senado Federal que aprovou o projeto que altera o regime de partilha do pré-sal e retira da Petrobras o controle da exploração desse importante recurso natural, a mobilização vai se concentrar agora na Câmara dos Deputados, para onde o texto foi encaminhado para votação. A comitiva do Sindicato APEOC visitou o gabinete dos deputados Chico Lopes e José Guimarães, que é o atual líder do Governo.
Os sindicalistas foram recebidos pelos respectivos chefes de gabinete dos parlamentares, Carlos Décimo e Lourimar Rabelo, e apresentaram os impactos negativos da aprovação no projeto sobre a Educação Pública.
O objetivo do Sindicato APEOC e da CUT-Ceará é promover um encontro aqui no Estado para discutir uma proposta de regulamentação da Lei dos Royalties, para assegurar o investimento de 75% dos recursos do pré-sal na Educação Pública e na Saúde.
PIBID
Após a polêmica sobre um ofício da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que indicava a suspensão de 40 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), o Ministério da Educação voltou atrás e suspendeu os efeitos do documento. O secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Pereira, anunciou a continuidade do programa em audiência pública realizada nesta quarta (24) no Senado Federal. A pressão da sociedade e dos estudantes e professores vinculados ao PIBID em todo o país garantiu a permanência das atividades com concessão de bolsas.
O presidente do Sindicato Apeoc, professor Anízio Melo, deixou claro que os trabalhadores em Educação do Ceará não vão abrir mão do PIBID. Para prestar o apoio do Sindicato APEOC a essa luta, Anízio Melo e os demais sindicalistas também foram ao gabinete da senadora Fátima Bezerra, vice-presidente da Comissão de Educação do Senado. Ela tem liderado esse movimento em defesa do PIBID. O grupo foi recebido pela chefe de gabinete Márcia Abreu.
Na próxima terça-feira (01) ocorrerá uma audiência pública com o MEC e diversas entidades que atuam no PIBID para definir o compromisso do Governo pela manutenção e expansão do programa.
