O presidente Anizio Melo partiu para Brasília nesta terça-feira (10), para enfrentar mais uma vez um grande embate. De um lado um lobby poderoso e articulado, do outro uma categoria representada por suas entidades de classe. Em disputa cerca de 150 bilhões de reais oriundos de uma dívida da União quanto à diferença de repasses do FUNDEF, período de 1998 a 2006.
Prefeitos, governadores e aliados interessados peticionaram em suas ações contra a União o pagamento das diferenças de complementação do FUNDEF como indenização aos entes federados sem obrigatoriedade de vinculação com a Educação.
Em 2015, o Sindicato APEOC, presidido pelo professor Anizio Melo, de forma protagonista, corajosa e qualificada, questionou os governos e apresentou a tese jurídica originária de que os recursos dos Precatórios do FUNDEF deveriam ser pagos aos Estados e Municípios como indenização à Educação, com as 2 subvinculacões contidas em lei. Quando ninguém acreditava ousamos e enfrentamos a tudo e a todos, os pessimistas, os céticos e os imobilistas.
Nas decisões de primeira e segunda instâncias obtivemos vitórias importantes, gerando assim jurisprudência favorável à nossa tese que beneficiava a Educação e seus profissionais ainda em 2017, e o STF no mérito decidiu que os recursos dos Precatórios do FUNDEF obrigatoriamente terão que ser usados na Educação, atendendo em parte nossa tese. Porém, a Suprema Corte ainda não decidiu sobre a vinculação relativa aos 60% dos professores.
O lobby de prefeitos e governadores contrariados com nossos avanços em primeira, segunda e terceira instâncias do judiciário, se reorganizou e através do famigerado TCU conseguiu instruções aos prefeitos e governadores proibindo repassar dinheiro oriundo dos Precatórios do FUNDEF de nenhuma forma aos professores.
Nossa saga é colossal, nossos adversários poderosos, mas o que antes era impossível agora é possível, dependendo de nossa fé, força e estratégia para prosseguir no enfrentamento em defesa de nosso direito.
Nossa entidade buscou ampliar, organizar e unificar essa grande luta dos trabalhadores em Educação. Hoje a CNTE, UNE e UBES são entidades aliadas e juntamente com a criação da Frente Norte e Nordeste estarão unidas no STF. Venceremos!
