Fortaleza foi a capital da Frente Norte Nordeste pela Educação nos dias 22 e 23 de abril. Mais uma vez, os guerreiros e guerreiras da educação se reuniram em um grande evento para fortalecerem o movimento que está fazendo a diferença nas lutas sociais pela educação.
O Encontro da Frente Norte Nordeste pela Educação socializou informações, serviu para formação de seus quadros, assim como apresentou as linhas gerais de continuidade da mobilização social e das lutas política, jurídica e sindical.
A união dos profissionais da educação, em articulação com as entidades estudantis, os movimentos sociais e a comunidade escolar, deve ser fortalecida, ampliada e cada vez mais organizada.
A Frente Norte Nordeste pela Educação já demonstrou sua força na conquista do Novo FUNDEB e está virando o jogo contra o lobby do mal, que queria meter a mão nos recursos dos Precatórios do FUNDEF.
Essa virada começou a partir da espetacular vitória no Congresso Nacional, com a aprovação da subvinculação na Constituição, acoplada às leis ordinárias 14.057/18 e 14.325/21, resultado de uma saga de mais de 7 anos de resistência, na qual conseguimos resgatar mais de 100 bilhões de reais para a educação.
Por meio do consenso de todos e todas que estavam presentes no evento, foram aprovadas as resoluções que devem ser disseminadas pelas entidades componentes da Frente Norte Nordeste pela Educação.
A seguir, confira as resoluções:
1. Unidade na luta. União de todos(as) para garantir os recursos dos Precatórios do FUNDEF dentro das escolas e no bolso dos(as) profissionais da educação;
2. Segurança jurídica como centro da estratégia de garantia dos recursos dos Precatórios do FUNDEF. Essa segurança para os gestores e os beneficiários deve ser efetivada por meio de acordos homologados na justiça, garantindo a pacificação da categoria frente aos questionamentos e ameaças do lobby do mal;
3. Todos lutam, todos conquistam e todos ganham. Conscientização da categoria no que se refere à necessidade da unidade na luta com a defesa da tese de distribuição dos Precatórios do FUNDEF para todos(as) do período de 1998 até a data de finalização dos acordos, sendo garantida a proporcionalidade pelo tempo trabalhado, a carga horária e a formação, unindo justiça e legalidade através de acordo judicial, respaldado na aprovação pela categoria, homologação perante juízo, nas leis estaduais ou municipais reguladoras e na comissão paritária fiscalizadora;
4. Continuidade da vigilância jurídica para derrotar as ADIs contrárias à subvinculação;
5. Caminhar rumo à consolidação da Frente Norte e Nordeste como instrumento de luta pela educação pública, com a convocação de Congresso específico para discussão e aprovação do estatuto, dos fundamentos e da direção;
6. Realizar um Ciclo de Encontros da FNNE em todos os estados das regiões Norte e Nordeste que estejam na disputa pelos Precatórios do FUNDEF, sendo indicado o estado de Pernambuco como primeiro do roteiro de encontros;
7. Avançar na comunicação da FNNE, criando materiais informativos e mobilizativos;
8. Centralidade jurídica por meio de comissão da FNNE;
9. Ampliar a luta com os estudantes e a comunidade escolar por meio da seguinte chamada “Precatórios do FUNDEF | 60% + 40% = 100% para a Educação”, demonstrando que nossa jornada, antes dita impossível, evitou o roubo de R$ 100 bilhões da educação, dentre os quais R$ 40 bilhões são para investimentos na estrutura de ensino e manutenção das escolas;
10. As entidades devem fortalecer a luta nas eleições de 2022, apoiando pré-candidaturas legítimas de profissionais da educação para defenderem as pautas da educação e combaterem o fascismo, o negacionismo, o entreguismo e a retirada de direitos sociais. Tendo isso em vista, foram apresentados os nomes da Professora Ana Cristina (Sinteam/Amazonas), Professor Rui Oliveira (APLB/Bahia), Professor Raimundo Oliveira (Sinproessema/Maranhão) como pré-candidatos(as) a deputados e deputadas estaduais com apoio coletivo da Frente Norte Nordeste pela Educação.
11. Não baixar a guarda nem escutar os falsos profetas que utilizam mandatos parlamentares para propagar a discórdia e o divisionismo.
Sabemos que lobby do mal continua atuando em diversas vertentes contra a educação e seus profissionais, por isso seguimos articulando apoios, formulando táticas e mobilizando a categoria para avançarmos ainda mais na luta pelos Precatórios do FUNDEF no Norte e no Nordeste. Juntos venceremos!
