O Sindicato APEOC, através de sua presidenta, Professora Penha Alencar, e dos Diretores Anizio Melo, Juscelino Linhares, Reginaldo Pinheiro e Sergio Bezerra, além de representantes de base, esteve em audiência, nesse dia 29 de dezembro de 2008, às 15 horas, com a Secretária da Educação, Izolda Cela.
Na audiência, o Sindicato conquistou a PROGRESSÃO HORIZONTAL para 100% dos professores do quadro estável. A Secretária, atendendo à reivindicação do Sindicato, afirmou que o efeito da progressão será retroativo à setembro.
Dessa forma, o Sindicato-APEOC conquista mais uma vez a PROGRESSÃO sem a avaliação e sem limite de percentual e, ainda, os professores receberão a diferença referente a setembro, outubro, novembro, dezembro de 2008 e janeiro de 2009.
O Sindicato também cobrou o pagamento de 1/3 das férias, tendo por base os 45 dias. A Secretária vai trazer uma posição na próxima reunião.
Sobre nossa reivindicação sobre o concurso público, está saindo o edital do concurso para 4.000 vagas para professores. Em relação ao concurso para servidores, está sendo definido o número de cargos e funções técnicas e administrativas.
Até a nomeação dos concursados, foi prorrogada emergencialmente a seleção dos professores contratados por tempo determinado para garantir o ano letivo de 2009.
Em relação ao pagamento dos professores contratados por tempo determinado, este foi agilizado. Caso o professor temporário ainda não tenha recebido seu salário, deve procurar o Sindicato para que sejam listadas as pendências e cobrado do governo o pagamento em regime de urgência.
O Sindicato cobrou uma agenda de negociação e implementação do Plano de Carreiras. A secretária comprometeu-se de na próxima audiência apresentar cronograma de discussão e implementação do PCCS.
O Sindicato-APEOC reafimou sua posição em relação ao piso salarial e que pelo menos 1/3 da jornada de trabalho seja destinada a atividades extraclasse.
Por fim, o Sindicato encaminhou à Secretária de Educação reivindicação dos candidatos a gestores escolares que obtiveram nota superior a cinco e não foram classificados para a 2ª. etapa. O Sindicato defende que ao final do processo sejam classificados 3.100 candidatos, e não agora na primeira etapa, pois entendemos, que ao final poderemos ter um número insuficiente de selecionados para ocuparem os cargos dos núcleos gestores das escolas.
A Secretária afirmou que já tratou do caso com a Assessoria Jurídica da SEDUC e Procuradoria Geral do Estado, contudo não vê possibilidade de que seja atendida a reivindicação, tendo em vista não ser possível, neste momento, alterar o edital.
O Sindicato-APEOC continuará defendendo que os candidatos que obtiveram nota superior a 5,0 e não foram classificados possam, na condição de classificáveis, participar das outras etapas da seleção.
O Sindicato-APEOC aproveita para desejar a todos um Feliz Ano Novo e conclama a categoria a manter-se mobilizada para novas conquistas em 2009!