01.06.concurso.diretorAs provas objetivas acontecerão no dia 13 de setembro, as práticas em novembro e a 3ª fase, em dezembro

A fim de preencher vagas em aberto na Rede Estadual de Ensino, o governo do Estado do Ceará vai realizar concurso público para professor ainda este ano. O edital, com 3 mil vagas, foi lançado, ontem, durante entrevista coletiva concedida para a imprensa pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc).

O processo de locação dos profissionais será feito por meio da escolha dos primeiros colocados. A intenção, segundo a Seduc, não é substituir professores temporários, mas as vagas desocupadas em função de aposentadorias e demissões Foto: JL Rosa

No entanto, a intenção não é acabar com os temporários, que ocupam 60% do corpo docente, mas, sim, substituir as vagas desocupadas em função de aposentadorias e demissões. “Temos uma quantidade considerável de contratos temporários que não podem ser ocupados com efetivos devido, em grande parte, ao afastamento de profissionais do magistério para outros cargos, como, por exemplo, coordenadores pedagógicos e diretores de turma”, explica a secretária da Educação, Izolda Cela.

O Ceará possui 13 mil professores efetivos, distribuídos nas funções de docente, suporte pedagógico, técnico e núcleo gestor escolar. Além de 11 mil temporários, o que representa 45% da rede, de acordo com informações da Seduc.

Para o concurso, serão 3 mil vagas de nível superior distribuídas em todas as disciplinas, em maior número para Língua Portuguesa e Matemática. O processo de locação será feito por meio da escolha dos primeiros colocados. E, pela primeira vez, haverá oferta para professores de libras. O edital será publicado no dia 7 de junho e o período de inscrições vai de 22 de junho a 21 de julho de 2013, no valor de R$ 60.

“Esta era uma reivindicação importante presente na nossa pauta com o intuito de garantir a efetivação e a entrada de professores na rede, um elemento de estabilidade e de valorização dos profissionais de carreira”, diz a secretária. É o segundo concurso do mandato do governador Cid Gomes. O primeiro ocorreu na primeira gestão.

Remuneração

A remuneração inicial é de R$ 2.444,92 por 40 horas semanais e mais R$ 220 de auxílio alimentação. O valor do salário é acima do piso nacional, como salienta a titular da Seduc. Na verdade, não se trata do salário base, mas parte dele que é somado ao vencimento. “Estamos regulando de acordo com a lei. Apesar de não estar no salário base, incide contribuição. Um aspecto de valorização da carreira”.

O certame é composto por três fases, duas de caráter eliminatório e classificatório e a última é apenas classificatória. As provas objetivas, com 80 questões, acontecerão no dia 13 de setembro deste ano, constando temas como Administração Pública, Educação Brasileira, Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Disciplina Específica da Área da Habilitação.

Já as práticas serão realizadas em novembro e o exame de títulos em dezembro, com datas ainda a serem definidas. Os candidatos serão avaliados por um banca julgadora. O exame será aplicado em todas as 20 cidades sedes da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) e em Fortaleza.

Sobre o resultado final, a divulgação acontecerá em fevereiro de 2014. O modelo será o mesmo do concurso passado, com algumas adequações, como informa Izolda Cela, com realização do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

A secretária comenta que o concurso representa mais um esforço do governo do Estado para qualificar a educação pública no Ceará. “Estamos melhorando as escolas e as condições de trabalho. Está no conjunto de ações também a preocupação com o crescimento profissional e a melhoria da dinâmica pedagógica. De 2007 para cá, houve uma diferenciação do sistema das horas que aumentaram para os professores de laboratórios e coordenadores pedagógicos”, lista.

A titular da Seduc revela que a secretaria está procurando fazer com que os circuitos se integrem. “Houve também uma melhoria na remuneração que hoje não é a ideal, mas é a que foi possível para o governo do Estado”, justifica. Ela cita, ainda, a garantia de 1/3 da carga horária dos professores para momentos de formação, estudos e planejamentos. “Pouco a pouco, a gente vai fazendo com que a dinâmica da escola funcione”, finaliza.

Efetivos querem ainda ampliação da carga horária

Além da oferta de vagas para concurso, o Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado (Apeoc) reivindica a ampliação da carga horária dos professores efetivos do Estado do Ceará de 100 horas/aula para 200 horas/aula, a fim de suprir a carência de cerca de 800 profissionais.

Para o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, o concurso, por si só, não responde por toda a demanda. “O governo do Estado precisa garantir a ampliação da carga horária”. Para tanto, uma minuta de projeto foi elaborada e será avaliada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e levada ao governador Cid Gomes para posterior encaminhamento à Assembleia Legislativa do Ceará. “Estamos aguardando o parecer da PGE”, situa Anízio Melo.

Para ele, o concurso vem em boa hora, até mesmo por abranger toda a rede e todas as disciplinas. “Os que vão ingressar nas unidades de ensino do Estado já estarão com 1/3 da carga horária para momentos de formação, estudos e planejamentos”, informa. Entretanto, Melo acredita que a integralização do 1/3 aumente a necessidade de contratação, já que vai acelerar o processo das aposentadorias.

Segundo o presidente da Apeoc, essa é uma reivindicação do ano de 2012 de negociação, presente na pauta de 2011. E garante que o sindicato vai acompanhar todo o processo.

Anízio Melo classifica o certame como uma nova situação do ponto de vista da carreira dos profissionais. “Que a Secretaria provoque a continuidade da valorização dos professores”, sugere. Ele acrescenta que é importante acelerar o processo de divulgação do concurso.

LINA MOSCOSO
REPÓRTER

(Jornal Diário do Nordeste, 01/06/2013)