“A história do Sindicato APEOC está pautada na luta pela valorização de todos os profissionais da Educação, independentemente do espaço de exercício de suas funções, seja em sala de aula, gestão, biblioteca, secretaria, cozinha ou portaria.
Temos como premissa o respeito, o debate qualificado e, principalmente, a interlocução direta com nossa base, através de espaços institucionais de nossa entidade; assembleias; seminários; plenárias; fóruns; projetos como o Chão da Escola; e ciclos de debates. Também conversamos diretamente com a categoria através de nossas páginas oficiais nas redes sociais: Facebook, Instagram, WhatsApp e Site.
Sendo assim, a Direção, através de seu Presidente, expressa sempre que necessário os projetos, formulações e opiniões sobre os assuntos inerentes a Educação Pública, e a conjuntura política econômica e social no Brasil e no mundo. Entendemos que a nossa prática, nossas teses e nossas ações devem obrigatoriamente serem fundamentadas na seriedade, responsabilidade e qualidade.
Neste sentido, o fenômeno das redes sociais enquanto espaço revolucionário de socialização de informações, infelizmente tem sido usado também para a proliferação da difamação, injúrias e calúnias. Além disso, proporcionou o comodismo, o individualismo e oportunismo para a disseminação de posições, ideias que não se submetem a expressão de um coletivo.
O Sindicato APEOC entende que a valorização e respeito passa por todos os profissionais da Educação, e afirma que a recuperação, manutenção e ampliação de direitos depende cada vez mais do fortalecimento de nossa luta nacional. Dependemos principalmente da criação de um Sistema Nacional de Educação, articulado com financiamento perene e robusto. Precisamos lutar pelo PNE com 10% do PIB, pelo Novo Fundeb, pela garantia dos royalties para a Educação e a nacionalização da carreira. Nossa pauta tática e estratégica precisa ser do tamanho da importância da escola pública.
A atuação de nossa entidade rompeu os limites de nosso Estado, fomos indicados e eleitos para assumir a presidência da Federação dos Trabalhadores em Educação do Nordeste, formado por nove estados e 2.200 municípios, representando cerca de um milhão de trabalhadores.
Também fomos reconhecidos pelo Congresso Nacional como um dos principais atores da luta e conquista da Lei Nº 12.658/13, que destina 75% dos recursos provenientes dos royalties de petróleo e gás para a Educação. Somos os propositores da emenda da Lei Nº 12.858, pois na formulação original da respectiva Lei, não era permitido vincular os recursos dos royalties para o salário dos professores. A emenda da APEOC foi acatada pelo deputado José Guimarães, líder do Governo Dilma na época; e pelo deputado André Figueiredo; que incluiu a valorização dos profissionais do magistério como forma de aplicação dos recursos oriundos dos royalties e do fundo social do Pré-Sal.
Destacamos também a luta em andamento pelos precatórios do FUNDEF, onde a APEOC é protagonista na garantia de 147 bilhões para a Educação, decisão já tomada pelo STF. A entidade, com ações jurídicas e políticas, se contrapôs a empreiteiras, prefeitos e governadores que tinha e tem a presunção e cobiça de abocanhar os recursos, sem vincula-los ao investimento na Educação e muito menos para a valorização dos professores e funcionários.
O Sindicato APEOC também luta pela valorização da gestão escolar, defendendo as eleições de diretores de escola conquistadas no governo Tasso. Nessa época já entendíamos a necessidade de qualificação e ampliação dos núcleos gestores nas escolas, passando pelos diretores até os secretários escolares. As gratificações para o exercício dessas vitais funções foram defendidas e cobradas por nós. Agora estamos cobrando a incorporação das gratificações pelo exercício de funções de núcleo gestor extensivo e das secretarias escolares, que eram incorporadas até o governo Tasso, e não foram reativadas pelos novos governantes até agora.
Durante o governo Lúcio, lutamos e conquistamos a Ampliação Definitiva de Carga Horária para gestores que muitos diziam ser impossível.
Os resultados educacionais do Ceará são a expressão da importância do coletivo formado pela gestão escolar, professores, servidores, pais e estudantes. Não podemos dar nenhum passo atrás, conquistamos a melhor estrutura de carreira do Brasil e agora precisamos garantir as recomposições salariais que injetem ganhos reais no salário inicial da categoria, melhorando também a tabela vencimental dos servidores da Educação.
Portanto, é preciso reconhecer o momento “Temeroso” que passamos. Em todo o Brasil, os direitos dos trabalhadores estão sendo retirados, privatizações e entrega das riquezas nacionais estão sendo aceleradas, e os recursos para a área social contingenciados.
No Ceará, temos a difícil tarefa de remar contra a maré dos desmontes, congelamentos, atrasos e parcelamento de salários. Não podemos nos dividir, devemos evitar postagens em redes sociais desqualificadas e desnecessárias, e que possibilitem aos nossos adversários situações e ações que prejudiquem o centro de nossas reivindicações, como: Reajuste Diferenciado, implantação e pagamento das progressões com e sem titulações, aprovação da Lei de Ampliação Definitiva, concurso público, fim teto do vale-alimentação e aprovação do Novo Fundeb.
Respeitamos a liberdade que todos e todas têm de externarem suas posições individuais, mas a gestão Na Direção Certa do Sindicato APEOC não autoriza, e muito menos referenda nenhum posicionamento de tese ou ação que não seja legitimada, discutida e aprovada pela Direção Estadual nas plenárias e assembleias da categoria, que tem como porta voz a Presidência de nossa entidade. ”
